STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes" Medida deve ser cumprida por sete tribunais Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 12:02 Brasília © Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o mesmo tema dos quais são relatores. São alvo os tribunais do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraná, de Goiás e Rondônia. Em sua decisão, Moraes citou o trabalho da imprensa, que tem fiscalizado e noticiado pagamentos mensais a juízes e juízas que ultrapassam os limites estabelecidos pelo Supremo neste ano, ao julgar ações sobre os c...
COTIDIANO
"Os alunos da escola municipal Luís Costa, do bairro Luciano Cavalcante, têm tido a oportunidade de aprender mais do que o conteúdo regular indicado pelo Ministério da Educação. Nessa segunda-feira, dia 29, às 19 horas, os alunos do turno da noite vão participar da palestra "Consumo consciente, voto consciente", proferida por Djalma Pinto, jurista e autor de livros sobre Direito e Eleições. O jurista mostrará a importância do voto e, para efeitos de comparação com o Direito do Consumidor, comparará os candidatos com os produtos de consumo para tornar claro que ambos têm prazo de validade definido pela vontade do povo. Antes da palestra, haverá apresentação do curta-metragem Retratos e Bandeiras, produção filmada no colégio Liceu do Ceará (uma realização do Tribunal Regional Eleitoral, UNICEF e ENCINE)."
Fonte:Texto reproduzido da Assessoria de Imprensa da Regional II
"Os alunos da escola municipal Luís Costa, do bairro Luciano Cavalcante, têm tido a oportunidade de aprender mais do que o conteúdo regular indicado pelo Ministério da Educação. Nessa segunda-feira, dia 29, às 19 horas, os alunos do turno da noite vão participar da palestra "Consumo consciente, voto consciente", proferida por Djalma Pinto, jurista e autor de livros sobre Direito e Eleições. O jurista mostrará a importância do voto e, para efeitos de comparação com o Direito do Consumidor, comparará os candidatos com os produtos de consumo para tornar claro que ambos têm prazo de validade definido pela vontade do povo. Antes da palestra, haverá apresentação do curta-metragem Retratos e Bandeiras, produção filmada no colégio Liceu do Ceará (uma realização do Tribunal Regional Eleitoral, UNICEF e ENCINE)."
Fonte:Texto reproduzido da Assessoria de Imprensa da Regional II
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