Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
ESPORTE
"O Fortaleza se reapresentou esta tarde (30) em uma academia da Capital para começar os trabalhos de preparação para o desafio contra o América de Natal no próximo sábado (4) no Castelão. Heriberto da Cunha já sabe que tem dois desfalques: Michel e Bambam estão suspensos com dois amarelos.Flávio Medina e Rinaldo podem entrar na equipe titular. Osvaldo, destaque do Fortaleza nos jogos contra o Criciúma e ABC, também disputa a vaga de titular.O Tricolor está em 16º colocado com 30 pontos, mesma pontuação de Criciúma e Marília, respectivamente 17º e 18º."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
"O Fortaleza se reapresentou esta tarde (30) em uma academia da Capital para começar os trabalhos de preparação para o desafio contra o América de Natal no próximo sábado (4) no Castelão. Heriberto da Cunha já sabe que tem dois desfalques: Michel e Bambam estão suspensos com dois amarelos.Flávio Medina e Rinaldo podem entrar na equipe titular. Osvaldo, destaque do Fortaleza nos jogos contra o Criciúma e ABC, também disputa a vaga de titular.O Tricolor está em 16º colocado com 30 pontos, mesma pontuação de Criciúma e Marília, respectivamente 17º e 18º."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
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