A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
ESPORTE
"O Fortaleza se reapresentou esta tarde (30) em uma academia da Capital para começar os trabalhos de preparação para o desafio contra o América de Natal no próximo sábado (4) no Castelão. Heriberto da Cunha já sabe que tem dois desfalques: Michel e Bambam estão suspensos com dois amarelos.Flávio Medina e Rinaldo podem entrar na equipe titular. Osvaldo, destaque do Fortaleza nos jogos contra o Criciúma e ABC, também disputa a vaga de titular.O Tricolor está em 16º colocado com 30 pontos, mesma pontuação de Criciúma e Marília, respectivamente 17º e 18º."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
"O Fortaleza se reapresentou esta tarde (30) em uma academia da Capital para começar os trabalhos de preparação para o desafio contra o América de Natal no próximo sábado (4) no Castelão. Heriberto da Cunha já sabe que tem dois desfalques: Michel e Bambam estão suspensos com dois amarelos.Flávio Medina e Rinaldo podem entrar na equipe titular. Osvaldo, destaque do Fortaleza nos jogos contra o Criciúma e ABC, também disputa a vaga de titular.O Tricolor está em 16º colocado com 30 pontos, mesma pontuação de Criciúma e Marília, respectivamente 17º e 18º."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro
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