Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
POLÍCIA
"Cinco homens levaram mais de R$ 80 mil, na tarde desta terça-feira (30), após ação contra o carro-forte da empresa Transfort, em Fortaleza.O grupo assaltou o carro que abastecia um caixa eletrônico do HSBC de uma empresa de transformadores, localizada na rua Tenente Lisboa, no bairro Presidente Kennedy. Eles estavam encapuzados e efetuaram um disparo que chegou a atingir o vigilante.Além dos malotes com R$ 80 mil que estavam com os funcionários da empresa Transfort, os assaltantes levaram o dinheiro do caixa eletrônico que encontrava-se aberto, durante a ação.O bando fugiu num Gol branco, deixando nas proximidades do local um Fiesta Verde de placa HWN 6911.Uma equipe da Delegacia de Roubos e Furtos já foi encaminhada para investigar o crime, mas ainda não tem pistas dos assaltantes."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares
"Cinco homens levaram mais de R$ 80 mil, na tarde desta terça-feira (30), após ação contra o carro-forte da empresa Transfort, em Fortaleza.O grupo assaltou o carro que abastecia um caixa eletrônico do HSBC de uma empresa de transformadores, localizada na rua Tenente Lisboa, no bairro Presidente Kennedy. Eles estavam encapuzados e efetuaram um disparo que chegou a atingir o vigilante.Além dos malotes com R$ 80 mil que estavam com os funcionários da empresa Transfort, os assaltantes levaram o dinheiro do caixa eletrônico que encontrava-se aberto, durante a ação.O bando fugiu num Gol branco, deixando nas proximidades do local um Fiesta Verde de placa HWN 6911.Uma equipe da Delegacia de Roubos e Furtos já foi encaminhada para investigar o crime, mas ainda não tem pistas dos assaltantes."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Verdes Mares
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