Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
ECONOMIA
"A Rodada Internacional de Negócios do Cariri vai ocorrer em Juazeiro do Norte, nos dias 20 e 21 de outubro próximo. O evento, conforme informação de Alci Porto, diretor do Sebrae-Ceará, reunirá compradores de vários países com intuito de se aproximarem mais dos produtos cearenses daquela região.O foco será nas áreas do calçado, artesanato e confecção. Alci Porto lembra que no ano passado a Rodada teve um faturamento de US$ 1,2 milhões de negócios, sendo que em 2008 a previsão é chegar a US$ 1,5 milhão, em razão da inclusão de outros estados do Nordeste."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Estado
"A Rodada Internacional de Negócios do Cariri vai ocorrer em Juazeiro do Norte, nos dias 20 e 21 de outubro próximo. O evento, conforme informação de Alci Porto, diretor do Sebrae-Ceará, reunirá compradores de vários países com intuito de se aproximarem mais dos produtos cearenses daquela região.O foco será nas áreas do calçado, artesanato e confecção. Alci Porto lembra que no ano passado a Rodada teve um faturamento de US$ 1,2 milhões de negócios, sendo que em 2008 a previsão é chegar a US$ 1,5 milhão, em razão da inclusão de outros estados do Nordeste."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Estado
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