Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, vive clima de maratona eleitoral pelo Interior. Cumpre agenda em vários municipais, dentro do objetivo de fortalecer seu nome de olho numa vaga de senador em 2010. No fim de semana, foram oito municípios visitados e palanque suprapartidários.Eunício esteve também em sua terra natal, Lavras da Mangabeira, onde sua irmã, Dena Oliveira, tenta a reeleição. Ali, disse estar "orgulhoso" de ver sua cidade se desenvolvendo e destacou as mudanças proporcionadas pela administração de sua irmã.Essa agenda de comícios, carretas e caminhadas, segundo sua assessoria, vai ser redobrada nesta reta final."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, vive clima de maratona eleitoral pelo Interior. Cumpre agenda em vários municipais, dentro do objetivo de fortalecer seu nome de olho numa vaga de senador em 2010. No fim de semana, foram oito municípios visitados e palanque suprapartidários.Eunício esteve também em sua terra natal, Lavras da Mangabeira, onde sua irmã, Dena Oliveira, tenta a reeleição. Ali, disse estar "orgulhoso" de ver sua cidade se desenvolvendo e destacou as mudanças proporcionadas pela administração de sua irmã.Essa agenda de comícios, carretas e caminhadas, segundo sua assessoria, vai ser redobrada nesta reta final."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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