A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
MUITO SUOR- Uma onda de calor assola Fortaleza nos últimos dias.Os ventos fortes cessaram e os que restaram são quentes e provocam incêndios.Hoje, o Corpo de Bombeiros controlou mais um em um terreno baldio na Avenida Washigton Soares.
CARA DE PAU- Quem assistiu o debate dos prefeituráveis na TV Cidade,ontem à noite,ficou perplexo com tamanho discaramento dos proprietários da emissora.A Justiça Eleitoral deve ficar de olho.Numa entrada ao vivo,do pátio da emissora,ao fundo da repórter estavam cabos eleitorais de um candidato a vereador.Detalhe:ele é o candidato da emissora por ter ligações familiares com os donos.
Por Marcellus Rocha
CARA DE PAU- Quem assistiu o debate dos prefeituráveis na TV Cidade,ontem à noite,ficou perplexo com tamanho discaramento dos proprietários da emissora.A Justiça Eleitoral deve ficar de olho.Numa entrada ao vivo,do pátio da emissora,ao fundo da repórter estavam cabos eleitorais de um candidato a vereador.Detalhe:ele é o candidato da emissora por ter ligações familiares com os donos.
Por Marcellus Rocha
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