Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
"Quando se pensa que a violência já chegou ao limite, mais um caso revelar estar longe de acontecer. Em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), um pedinte foi assaltado.Um homem que pedia esmola foi assaltado e morto por causa de uma bicicleta que comprou com o dinheiro das esmolas. José Carvalho de Andrade, de 46 anos, foi morto com vários golpes de faca por um homem ainda não identificado, que levou a bicicleta."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Quando se pensa que a violência já chegou ao limite, mais um caso revelar estar longe de acontecer. Em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), um pedinte foi assaltado.Um homem que pedia esmola foi assaltado e morto por causa de uma bicicleta que comprou com o dinheiro das esmolas. José Carvalho de Andrade, de 46 anos, foi morto com vários golpes de faca por um homem ainda não identificado, que levou a bicicleta."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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