Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
POLÍCIA
"Quando se pensa que a violência já chegou ao limite, mais um caso revelar estar longe de acontecer. Em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), um pedinte foi assaltado.Um homem que pedia esmola foi assaltado e morto por causa de uma bicicleta que comprou com o dinheiro das esmolas. José Carvalho de Andrade, de 46 anos, foi morto com vários golpes de faca por um homem ainda não identificado, que levou a bicicleta."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Quando se pensa que a violência já chegou ao limite, mais um caso revelar estar longe de acontecer. Em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), um pedinte foi assaltado.Um homem que pedia esmola foi assaltado e morto por causa de uma bicicleta que comprou com o dinheiro das esmolas. José Carvalho de Andrade, de 46 anos, foi morto com vários golpes de faca por um homem ainda não identificado, que levou a bicicleta."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.