A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
SEQUESTRO
A polícia registrou o rapto de um menor de idade,na tarde de hoje,no bairro Demócrito Rocha.Ele foi levado por três homens em um carro de cor branca.
ACIDENTES
A polícia registrou mais dois acidentes envolvendo motos e com mortes no Interior.Os casos foram registrados em Quixelô e na BR-222,na altura do distrito de Aprazível,em Sobral.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops,do Sobral Portal de Notícias e do site Iguatu Net
A polícia registrou o rapto de um menor de idade,na tarde de hoje,no bairro Demócrito Rocha.Ele foi levado por três homens em um carro de cor branca.
ACIDENTES
A polícia registrou mais dois acidentes envolvendo motos e com mortes no Interior.Os casos foram registrados em Quixelô e na BR-222,na altura do distrito de Aprazível,em Sobral.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops,do Sobral Portal de Notícias e do site Iguatu Net
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