A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
POLÍCIA
"No início da tarde hoje, uma ação em conjunto da Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil prendeu em flagrante Silvonaldo Costa, 32,suspeito de arrombar quatro casas, entre elas, a casa de um advogado em Sobral. Segundo a policia, Silvonaldo é bem conhecido na prática de arrombar residências quando seus proprietários saiam para o trabalho,deixando–as engomadas. Todas as casas arrombadas estão localizadas na Rua Paulo VI, no bairro Domingo Olimpio. Silvonaldo conseguiu levar das casas: ventiladores, janelas, portas, grandes de ferro, pias, lavatórios, ursos de pelúcia, furadeira, etc. Silvonaldo prestou depoimento na delegacia de Policia Civil e, depois, seria levado para o presídio local."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
"No início da tarde hoje, uma ação em conjunto da Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil prendeu em flagrante Silvonaldo Costa, 32,suspeito de arrombar quatro casas, entre elas, a casa de um advogado em Sobral. Segundo a policia, Silvonaldo é bem conhecido na prática de arrombar residências quando seus proprietários saiam para o trabalho,deixando–as engomadas. Todas as casas arrombadas estão localizadas na Rua Paulo VI, no bairro Domingo Olimpio. Silvonaldo conseguiu levar das casas: ventiladores, janelas, portas, grandes de ferro, pias, lavatórios, ursos de pelúcia, furadeira, etc. Silvonaldo prestou depoimento na delegacia de Policia Civil e, depois, seria levado para o presídio local."
Fonte:Texto reproduzido do Sobral Portal de Notícias
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