O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
POLÍCIA
"Uma patrulha da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta segunda (29), na Rodovia Santos Dumont (BR-116), Km 29, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, Jorge Luís dos Santos, 32. O acusado trafegava em uma moto roubada em Fortaleza, no bairro Maraponga.De acordo com os policiais rodoviários, o acusado trafegava pela contramão, na altura do quilômetro 131 da BR-116 quando foi dado sinal para ele parar. O homem desobedeceu a ordem da Polícia e foi perseguido pela patrulha por aproximadamente dois quilômetros.Após perseguição, os policiais da PRF efetuaram a prisão. Ao checar a documentação do veículo, os policias descobriram que a moto havia sido roubada na semana passada. Jorge Luís foi levado para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) e autuado em flagrante."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
"Uma patrulha da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta segunda (29), na Rodovia Santos Dumont (BR-116), Km 29, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, Jorge Luís dos Santos, 32. O acusado trafegava em uma moto roubada em Fortaleza, no bairro Maraponga.De acordo com os policiais rodoviários, o acusado trafegava pela contramão, na altura do quilômetro 131 da BR-116 quando foi dado sinal para ele parar. O homem desobedeceu a ordem da Polícia e foi perseguido pela patrulha por aproximadamente dois quilômetros.Após perseguição, os policiais da PRF efetuaram a prisão. Ao checar a documentação do veículo, os policias descobriram que a moto havia sido roubada na semana passada. Jorge Luís foi levado para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) e autuado em flagrante."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
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