O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
Na noite deste domingo e madrugada de hoje,foram registrados quatro homicídios na Grande Fortaleza.No Bairro Genibaú,Luiz Carlos de Abreu foi morto a tiros por um desconhecido.No bairro Vila Velha,Luiz Ricardo dos Santos foi assassinado a tiros por um homem não identificado.Na Barra do Ceará,dois homens foram presos envolvido na morte a tiros de um menor,que morreu ao ser atendido no IJF.No Conjunto Jereissati,em Maracanaú,Gilson da Silva Marques foi foi morto a tiros por um desconhecido.MAIS DOIS HOMICÍDIOS- Na tarde deste domingo,a polícia registrou mais dois homicídios com características de pistolagem,no Conjnunto Metropolitano,em Caucaia,e no Jardim Fluminense,em Fortaleza.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
Na noite deste domingo e madrugada de hoje,foram registrados quatro homicídios na Grande Fortaleza.No Bairro Genibaú,Luiz Carlos de Abreu foi morto a tiros por um desconhecido.No bairro Vila Velha,Luiz Ricardo dos Santos foi assassinado a tiros por um homem não identificado.Na Barra do Ceará,dois homens foram presos envolvido na morte a tiros de um menor,que morreu ao ser atendido no IJF.No Conjunto Jereissati,em Maracanaú,Gilson da Silva Marques foi foi morto a tiros por um desconhecido.MAIS DOIS HOMICÍDIOS- Na tarde deste domingo,a polícia registrou mais dois homicídios com características de pistolagem,no Conjnunto Metropolitano,em Caucaia,e no Jardim Fluminense,em Fortaleza.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
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