A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
POLÍCIA
Na noite deste domingo e madrugada de hoje,foram registrados quatro homicídios na Grande Fortaleza.No Bairro Genibaú,Luiz Carlos de Abreu foi morto a tiros por um desconhecido.No bairro Vila Velha,Luiz Ricardo dos Santos foi assassinado a tiros por um homem não identificado.Na Barra do Ceará,dois homens foram presos envolvido na morte a tiros de um menor,que morreu ao ser atendido no IJF.No Conjunto Jereissati,em Maracanaú,Gilson da Silva Marques foi foi morto a tiros por um desconhecido.MAIS DOIS HOMICÍDIOS- Na tarde deste domingo,a polícia registrou mais dois homicídios com características de pistolagem,no Conjnunto Metropolitano,em Caucaia,e no Jardim Fluminense,em Fortaleza.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
Na noite deste domingo e madrugada de hoje,foram registrados quatro homicídios na Grande Fortaleza.No Bairro Genibaú,Luiz Carlos de Abreu foi morto a tiros por um desconhecido.No bairro Vila Velha,Luiz Ricardo dos Santos foi assassinado a tiros por um homem não identificado.Na Barra do Ceará,dois homens foram presos envolvido na morte a tiros de um menor,que morreu ao ser atendido no IJF.No Conjunto Jereissati,em Maracanaú,Gilson da Silva Marques foi foi morto a tiros por um desconhecido.MAIS DOIS HOMICÍDIOS- Na tarde deste domingo,a polícia registrou mais dois homicídios com características de pistolagem,no Conjnunto Metropolitano,em Caucaia,e no Jardim Fluminense,em Fortaleza.
Por Marcellus Rocha,com informações do Ciops
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