Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
POLÍCIA
"Três homens e uma mulher foram presos na manhã desta segunda-feira durante uma perseguição policial em Cascavel, no litoral leste. Segundo a polícia, Jairo da Silva Gonzaga, Francisco Jander Araújo Vasconcelos, Francisco Lucas da Silva Pereira e Fernanda Angélica Moreira Costa fazem parte de uma quadrilha de assaltantes.Na hora da prisão, o grupo estava com dois revólveres e um carro roubado."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Três homens e uma mulher foram presos na manhã desta segunda-feira durante uma perseguição policial em Cascavel, no litoral leste. Segundo a polícia, Jairo da Silva Gonzaga, Francisco Jander Araújo Vasconcelos, Francisco Lucas da Silva Pereira e Fernanda Angélica Moreira Costa fazem parte de uma quadrilha de assaltantes.Na hora da prisão, o grupo estava com dois revólveres e um carro roubado."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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