O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"Os servidores do Detran decidiram em assembléia, na manhã desta terça-feira (30), que vão parar as atividades. A greve começa quinta-feira (02), a partir das 10h da manhã.A paralisação, segundo os servidores, vai ser por tempo indeterminado. A categoria reivindica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público, inclusive com nomeação dos concursados.Todos os serviços do Detran vão ser paralisados, a partir de quinta-feira (02)."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"Os servidores do Detran decidiram em assembléia, na manhã desta terça-feira (30), que vão parar as atividades. A greve começa quinta-feira (02), a partir das 10h da manhã.A paralisação, segundo os servidores, vai ser por tempo indeterminado. A categoria reivindica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público, inclusive com nomeação dos concursados.Todos os serviços do Detran vão ser paralisados, a partir de quinta-feira (02)."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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