Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará faz um alerta aos eleitores de Fortaleza para que fiquem atentos aos locais de votação no dia da eleição. Este ano, os cartórios eleitorais da capital alteraram 60 locais de votação.O TRE pede aos eleitores que não deixem para conferir a lista dos locais na última hora. Por isso, disponibilizou desde o último dia 15 de setembro o serviço do Disque Eleições. Através do número 4008-0008, o eleitor obtém essas informações e tira outras dúvidas sobre o pleito, como o próprio número da zona e seção em que vota e como proceder, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, para justificar o voto. Até agora, 4.170 pessoas ligaram para o Disque Eleições - média de 300 ligações por dia. Outro canal importante de informação é o site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - www.tre-ce.gov.br . Clicando em Serviços (Endereço dos Locais de Votação 2008), o eleitor abrirá toda a lista com os locais de votação para as eleições do próximo domingo."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro,com informações do TRE
"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará faz um alerta aos eleitores de Fortaleza para que fiquem atentos aos locais de votação no dia da eleição. Este ano, os cartórios eleitorais da capital alteraram 60 locais de votação.O TRE pede aos eleitores que não deixem para conferir a lista dos locais na última hora. Por isso, disponibilizou desde o último dia 15 de setembro o serviço do Disque Eleições. Através do número 4008-0008, o eleitor obtém essas informações e tira outras dúvidas sobre o pleito, como o próprio número da zona e seção em que vota e como proceder, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, para justificar o voto. Até agora, 4.170 pessoas ligaram para o Disque Eleições - média de 300 ligações por dia. Outro canal importante de informação é o site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - www.tre-ce.gov.br . Clicando em Serviços (Endereço dos Locais de Votação 2008), o eleitor abrirá toda a lista com os locais de votação para as eleições do próximo domingo."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro,com informações do TRE
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