STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
POLÍTICA-ELEIÇÕES 2008
"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará faz um alerta aos eleitores de Fortaleza para que fiquem atentos aos locais de votação no dia da eleição. Este ano, os cartórios eleitorais da capital alteraram 60 locais de votação.O TRE pede aos eleitores que não deixem para conferir a lista dos locais na última hora. Por isso, disponibilizou desde o último dia 15 de setembro o serviço do Disque Eleições. Através do número 4008-0008, o eleitor obtém essas informações e tira outras dúvidas sobre o pleito, como o próprio número da zona e seção em que vota e como proceder, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, para justificar o voto. Até agora, 4.170 pessoas ligaram para o Disque Eleições - média de 300 ligações por dia. Outro canal importante de informação é o site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - www.tre-ce.gov.br . Clicando em Serviços (Endereço dos Locais de Votação 2008), o eleitor abrirá toda a lista com os locais de votação para as eleições do próximo domingo."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro,com informações do TRE
"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará faz um alerta aos eleitores de Fortaleza para que fiquem atentos aos locais de votação no dia da eleição. Este ano, os cartórios eleitorais da capital alteraram 60 locais de votação.O TRE pede aos eleitores que não deixem para conferir a lista dos locais na última hora. Por isso, disponibilizou desde o último dia 15 de setembro o serviço do Disque Eleições. Através do número 4008-0008, o eleitor obtém essas informações e tira outras dúvidas sobre o pleito, como o próprio número da zona e seção em que vota e como proceder, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, para justificar o voto. Até agora, 4.170 pessoas ligaram para o Disque Eleições - média de 300 ligações por dia. Outro canal importante de informação é o site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - www.tre-ce.gov.br . Clicando em Serviços (Endereço dos Locais de Votação 2008), o eleitor abrirá toda a lista com os locais de votação para as eleições do próximo domingo."
Fonte:Texto reproduzido do site da TV Jangadeiro,com informações do TRE
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