Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
POLÍCIA
Mistério em Quixadá,no Sertão Central.Um caminhão tomado de assalto por quatro homens fortemente armado em um gol,na estrada estadual que liga Quixadá a Choró,foi encontrado em chamas quilômetros depois.O caminhoneiro é maranhense e prestou queixa na Delegacia de Quixadá.A polícia investiga o caso e ainda não sabe o paradeiro dos assaltantes.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Central de Notícias
Mistério em Quixadá,no Sertão Central.Um caminhão tomado de assalto por quatro homens fortemente armado em um gol,na estrada estadual que liga Quixadá a Choró,foi encontrado em chamas quilômetros depois.O caminhoneiro é maranhense e prestou queixa na Delegacia de Quixadá.A polícia investiga o caso e ainda não sabe o paradeiro dos assaltantes.
Por Marcellus Rocha,com informações do site Central de Notícias
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