Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
ESPORTE
"Começou neste final de semana o campeonato cearense de Handebol e o Fortaleza E.C/CEFET venceu hoje, na cidade de Horizonte, a equipe local por 37x20. Pela tabela, a estréia tricolor deveria ter sido na tarde de ontem, no ginásio do CEFET, em Fortaleza, mas o adversário, Morada Nova, enviou um ofício à Federação, alegando dificuldades em obter transporte para se deslocar à nossa capital e a partida foi adiada, ainda sem data definida.
Próxima partida tricolor será no próximo sábado, às 11:30h, no ginásio do CEFET(antiga Escola técnica Federal), na Av. Treze de Maio, contra o BNB Clube/Pires Ferreira, atual campeão e um dos favoritos ao título."
Fonte:Texto reproduzido do site Artilheiro
"Começou neste final de semana o campeonato cearense de Handebol e o Fortaleza E.C/CEFET venceu hoje, na cidade de Horizonte, a equipe local por 37x20. Pela tabela, a estréia tricolor deveria ter sido na tarde de ontem, no ginásio do CEFET, em Fortaleza, mas o adversário, Morada Nova, enviou um ofício à Federação, alegando dificuldades em obter transporte para se deslocar à nossa capital e a partida foi adiada, ainda sem data definida.
Próxima partida tricolor será no próximo sábado, às 11:30h, no ginásio do CEFET(antiga Escola técnica Federal), na Av. Treze de Maio, contra o BNB Clube/Pires Ferreira, atual campeão e um dos favoritos ao título."
Fonte:Texto reproduzido do site Artilheiro
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