Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
ESPORTE
"Começou neste final de semana o campeonato cearense de Handebol e o Fortaleza E.C/CEFET venceu hoje, na cidade de Horizonte, a equipe local por 37x20. Pela tabela, a estréia tricolor deveria ter sido na tarde de ontem, no ginásio do CEFET, em Fortaleza, mas o adversário, Morada Nova, enviou um ofício à Federação, alegando dificuldades em obter transporte para se deslocar à nossa capital e a partida foi adiada, ainda sem data definida.
Próxima partida tricolor será no próximo sábado, às 11:30h, no ginásio do CEFET(antiga Escola técnica Federal), na Av. Treze de Maio, contra o BNB Clube/Pires Ferreira, atual campeão e um dos favoritos ao título."
Fonte:Texto reproduzido do site Artilheiro
"Começou neste final de semana o campeonato cearense de Handebol e o Fortaleza E.C/CEFET venceu hoje, na cidade de Horizonte, a equipe local por 37x20. Pela tabela, a estréia tricolor deveria ter sido na tarde de ontem, no ginásio do CEFET, em Fortaleza, mas o adversário, Morada Nova, enviou um ofício à Federação, alegando dificuldades em obter transporte para se deslocar à nossa capital e a partida foi adiada, ainda sem data definida.
Próxima partida tricolor será no próximo sábado, às 11:30h, no ginásio do CEFET(antiga Escola técnica Federal), na Av. Treze de Maio, contra o BNB Clube/Pires Ferreira, atual campeão e um dos favoritos ao título."
Fonte:Texto reproduzido do site Artilheiro
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