A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
ESPORTE
"Começou neste final de semana o campeonato cearense de Handebol e o Fortaleza E.C/CEFET venceu hoje, na cidade de Horizonte, a equipe local por 37x20. Pela tabela, a estréia tricolor deveria ter sido na tarde de ontem, no ginásio do CEFET, em Fortaleza, mas o adversário, Morada Nova, enviou um ofício à Federação, alegando dificuldades em obter transporte para se deslocar à nossa capital e a partida foi adiada, ainda sem data definida.
Próxima partida tricolor será no próximo sábado, às 11:30h, no ginásio do CEFET(antiga Escola técnica Federal), na Av. Treze de Maio, contra o BNB Clube/Pires Ferreira, atual campeão e um dos favoritos ao título."
Fonte:Texto reproduzido do site Artilheiro
"Começou neste final de semana o campeonato cearense de Handebol e o Fortaleza E.C/CEFET venceu hoje, na cidade de Horizonte, a equipe local por 37x20. Pela tabela, a estréia tricolor deveria ter sido na tarde de ontem, no ginásio do CEFET, em Fortaleza, mas o adversário, Morada Nova, enviou um ofício à Federação, alegando dificuldades em obter transporte para se deslocar à nossa capital e a partida foi adiada, ainda sem data definida.
Próxima partida tricolor será no próximo sábado, às 11:30h, no ginásio do CEFET(antiga Escola técnica Federal), na Av. Treze de Maio, contra o BNB Clube/Pires Ferreira, atual campeão e um dos favoritos ao título."
Fonte:Texto reproduzido do site Artilheiro
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