Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
"Um incêndio deixou uma pousada completamente destruída na noite deste sexta-feira (28), na cidade de Iparana, município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. A pousada estava fechada e não havia ninguém no local no momento em que o fogo atingiu o prédio inteiro.
Os 12 quartos da pousada Lar Doce Mar ficaram destruídos, os móveis e aparelhos eletrônicos queimaram rapidamente e os funcionários que chegaram logo após o início do incêndio não conseguiram retirar nada do local. Parte do telhado desabou e dificultou o trabalho do Corpo de Bombeiros que precisou utilizar três caminhões para apagar o fogo.
O proprietário do estabelecimento que mora em Brasília, Distrito Federal foi avisado ainda nesta sexta-feira e deve chegar neste sábado (29) para calcular os prejuízos. Um laudo com as causas do incêndio deve ficar pronto em 15 dias."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Um incêndio deixou uma pousada completamente destruída na noite deste sexta-feira (28), na cidade de Iparana, município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. A pousada estava fechada e não havia ninguém no local no momento em que o fogo atingiu o prédio inteiro.
Os 12 quartos da pousada Lar Doce Mar ficaram destruídos, os móveis e aparelhos eletrônicos queimaram rapidamente e os funcionários que chegaram logo após o início do incêndio não conseguiram retirar nada do local. Parte do telhado desabou e dificultou o trabalho do Corpo de Bombeiros que precisou utilizar três caminhões para apagar o fogo.
O proprietário do estabelecimento que mora em Brasília, Distrito Federal foi avisado ainda nesta sexta-feira e deve chegar neste sábado (29) para calcular os prejuízos. Um laudo com as causas do incêndio deve ficar pronto em 15 dias."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.