O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital , como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma , entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação por partes das empresas de tecnologias digitais, incluindo redes sociais. Por causa disso, Lula também assinou, no mesmo evento, uma Medida Provisória (MP) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora com novas competências para o acompanhamento, a fiscalização e a s...
POLÍTICA
"Faleceu na última quinta-feira em Fortaleza, aos 76 anos, vítima de complicações cardíacas, o ex-prefeito de Acopiara, José Jairo Teixeira Alves. Jairo Alves como era conhecido em Acopiara administrou este município de 1966 a 1970. Uma das principais conquistas de Jairo foi trazer para a "Terra do Lavrador" o Banco do Brasil. O corpo do ex-prefeito foi sepultado ontem em Fortaleza. Tendo em vista os relevantes serviços prestados a Acopiara, o atual prefeito Antonio Almeida Neto decretou luto oficial por três dias."
Fonte:Texto reproduzido do Blog do Lindomar Rodrigues
"Faleceu na última quinta-feira em Fortaleza, aos 76 anos, vítima de complicações cardíacas, o ex-prefeito de Acopiara, José Jairo Teixeira Alves. Jairo Alves como era conhecido em Acopiara administrou este município de 1966 a 1970. Uma das principais conquistas de Jairo foi trazer para a "Terra do Lavrador" o Banco do Brasil. O corpo do ex-prefeito foi sepultado ontem em Fortaleza. Tendo em vista os relevantes serviços prestados a Acopiara, o atual prefeito Antonio Almeida Neto decretou luto oficial por três dias."
Fonte:Texto reproduzido do Blog do Lindomar Rodrigues
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