Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão monocular. O recorrente alegou que teria havido ampliação indevida do alcance do benefício fiscal, pois as normas que concedem a isenção não falam expressamente das pessoas com visão em apenas um olho. "A interpretação das normas que instituem benefícios fiscais voltados às pessoas com deficiência não pode ser realizada de forma dissociada da finalidade constitucional que as informa, qual seja, a promoção da inclusão social e a eliminação de barreiras que dificultem o exercício pleno da cidadania", declarou o relator do caso, ministro Francisco Falcão. STF admite controle de omissões incompatíveis com a Constituição De acordo com o m...
POLICIAL MILITAR CAPOTA CARRO E TRÊS VEÍCULOS ENVOLVEM-SE EM ACIDENTE NO CENTRO;CONFIRA O PLANTÃO POLICIAL DO TRÂNSITO
POLÍCIA
Neste domingo,a Polícia Rodoviária Federal não registrou acidentes nas estradas federais que cortam o Ceará.A Polícia Rodoviária Federal anotou três acidentes com danos materiais.Na estrada da Cofeco,um cabo da PM capotou o carro.Ele e a esposa foram socirridos para o Hospital.Nas últimas horas, a AMC registrou 17 acidentes.O mais grave aconteceu na tarde deste domingo.Dois carros de passeio e um microônibus se envolveram em um acidente,no cruzamento da rua Castro e Silva com General Sampaio.O impacto da batida fez com que o microônibus invadisse uma loja de artigo de festas.A mulher do carro,que segundo testemunha teria causado do acidente,foi hospitalizada.Maria Cristiane Gomes está sob observação no IJF.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Diário
Neste domingo,a Polícia Rodoviária Federal não registrou acidentes nas estradas federais que cortam o Ceará.A Polícia Rodoviária Federal anotou três acidentes com danos materiais.Na estrada da Cofeco,um cabo da PM capotou o carro.Ele e a esposa foram socirridos para o Hospital.Nas últimas horas, a AMC registrou 17 acidentes.O mais grave aconteceu na tarde deste domingo.Dois carros de passeio e um microônibus se envolveram em um acidente,no cruzamento da rua Castro e Silva com General Sampaio.O impacto da batida fez com que o microônibus invadisse uma loja de artigo de festas.A mulher do carro,que segundo testemunha teria causado do acidente,foi hospitalizada.Maria Cristiane Gomes está sob observação no IJF.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Diário
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