Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
POLICIAL MILITAR CAPOTA CARRO E TRÊS VEÍCULOS ENVOLVEM-SE EM ACIDENTE NO CENTRO;CONFIRA O PLANTÃO POLICIAL DO TRÂNSITO
POLÍCIA
Neste domingo,a Polícia Rodoviária Federal não registrou acidentes nas estradas federais que cortam o Ceará.A Polícia Rodoviária Federal anotou três acidentes com danos materiais.Na estrada da Cofeco,um cabo da PM capotou o carro.Ele e a esposa foram socirridos para o Hospital.Nas últimas horas, a AMC registrou 17 acidentes.O mais grave aconteceu na tarde deste domingo.Dois carros de passeio e um microônibus se envolveram em um acidente,no cruzamento da rua Castro e Silva com General Sampaio.O impacto da batida fez com que o microônibus invadisse uma loja de artigo de festas.A mulher do carro,que segundo testemunha teria causado do acidente,foi hospitalizada.Maria Cristiane Gomes está sob observação no IJF.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Diário
Neste domingo,a Polícia Rodoviária Federal não registrou acidentes nas estradas federais que cortam o Ceará.A Polícia Rodoviária Federal anotou três acidentes com danos materiais.Na estrada da Cofeco,um cabo da PM capotou o carro.Ele e a esposa foram socirridos para o Hospital.Nas últimas horas, a AMC registrou 17 acidentes.O mais grave aconteceu na tarde deste domingo.Dois carros de passeio e um microônibus se envolveram em um acidente,no cruzamento da rua Castro e Silva com General Sampaio.O impacto da batida fez com que o microônibus invadisse uma loja de artigo de festas.A mulher do carro,que segundo testemunha teria causado do acidente,foi hospitalizada.Maria Cristiane Gomes está sob observação no IJF.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Diário
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