Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1279 foi distribuída ao ministro André Mendonça. O partido questiona os Decretos 10.657/2021 e 10.965/2022. O primeiro criou o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), que centraliza a avaliação de empreendimentos classificados pelo governo como prioritários. Já o segundo alterou regras do Código de Mineração para simplificar etapas de fiscalização e agilizar o licenciamento ambiental desses projetos, enquadrados na categoria de “minerais estratégicos”. O partido também sustenta que a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio das Resoluções 95/2022 e 122/2022, vem priorizando empreendimentos rotulados como estratégicos ...
POLICIAL MILITAR CAPOTA CARRO E TRÊS VEÍCULOS ENVOLVEM-SE EM ACIDENTE NO CENTRO;CONFIRA O PLANTÃO POLICIAL DO TRÂNSITO
POLÍCIA
Neste domingo,a Polícia Rodoviária Federal não registrou acidentes nas estradas federais que cortam o Ceará.A Polícia Rodoviária Federal anotou três acidentes com danos materiais.Na estrada da Cofeco,um cabo da PM capotou o carro.Ele e a esposa foram socirridos para o Hospital.Nas últimas horas, a AMC registrou 17 acidentes.O mais grave aconteceu na tarde deste domingo.Dois carros de passeio e um microônibus se envolveram em um acidente,no cruzamento da rua Castro e Silva com General Sampaio.O impacto da batida fez com que o microônibus invadisse uma loja de artigo de festas.A mulher do carro,que segundo testemunha teria causado do acidente,foi hospitalizada.Maria Cristiane Gomes está sob observação no IJF.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Diário
Neste domingo,a Polícia Rodoviária Federal não registrou acidentes nas estradas federais que cortam o Ceará.A Polícia Rodoviária Federal anotou três acidentes com danos materiais.Na estrada da Cofeco,um cabo da PM capotou o carro.Ele e a esposa foram socirridos para o Hospital.Nas últimas horas, a AMC registrou 17 acidentes.O mais grave aconteceu na tarde deste domingo.Dois carros de passeio e um microônibus se envolveram em um acidente,no cruzamento da rua Castro e Silva com General Sampaio.O impacto da batida fez com que o microônibus invadisse uma loja de artigo de festas.A mulher do carro,que segundo testemunha teria causado do acidente,foi hospitalizada.Maria Cristiane Gomes está sob observação no IJF.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Diário
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