Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
ESPORTE
"Com uma grande procura pelos tricolores, os ingressos para a decisão contra o Brasiliense começaram a ser vendidos nesta quarta-feira nos pontos de venda espalhados pela capital cearense.
Na sede do clube, no Pici, as filas foram formadas a partir das 9 horas da manhã. Nos outros pontos de vendas também foi intensa a procura por ingressos e bônus.
Até às 18 horas desta quarta-feira, foram vendidos 10.211 ingressos. A primeira carga, distribuída pela manhã para as lojas, foi praticamente esgotada no final da tarde. A tendência é que até o dia do jogo não haverá mais ingressos.
Os preços dos ingressos são: Cadeiras Superiores (10 reais) e Cadeiras Inferiores (25 reais). Estudantes e mulheres pagam meia-entrada. O torcedor pode comprar um bônus de cinco reais para ajudar o Tricolor de Aço no pagamento ao elenco da premiação pela permanência na Série B."
Fonte:Texto reproduzido do site do Fortaleza Esporte Clube
"Com uma grande procura pelos tricolores, os ingressos para a decisão contra o Brasiliense começaram a ser vendidos nesta quarta-feira nos pontos de venda espalhados pela capital cearense.
Na sede do clube, no Pici, as filas foram formadas a partir das 9 horas da manhã. Nos outros pontos de vendas também foi intensa a procura por ingressos e bônus.
Até às 18 horas desta quarta-feira, foram vendidos 10.211 ingressos. A primeira carga, distribuída pela manhã para as lojas, foi praticamente esgotada no final da tarde. A tendência é que até o dia do jogo não haverá mais ingressos.
Os preços dos ingressos são: Cadeiras Superiores (10 reais) e Cadeiras Inferiores (25 reais). Estudantes e mulheres pagam meia-entrada. O torcedor pode comprar um bônus de cinco reais para ajudar o Tricolor de Aço no pagamento ao elenco da premiação pela permanência na Série B."
Fonte:Texto reproduzido do site do Fortaleza Esporte Clube
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