Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
DICA CULTURAL
"Fortaleza recebe neste sábado toda a irreverência e o espiritualismo do cantor Tom Zé, com seu mais novo projeto, intitulado "Estudando a Bossa - Nordeste Plaza". Sempre às 21h, ele se apresenta neste sábado (29) e no domingo (30) no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar.
Surgido para o cenário nacional com o tropicalismo, o cantor homenageia os 50 anos da Bossa Nova, fazendo uma espécie de releitura do gênero musical brasileiro que encantou o mundo. No show, canções melodiosas unem-se à interpretações, crônicas e versos."
Serviço:
Preços: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)
Fax: (85) 3488-8602
E-mail: imprensa@dragaodomar.org.br
Mais informações: (85) 3488.8600
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Fortaleza recebe neste sábado toda a irreverência e o espiritualismo do cantor Tom Zé, com seu mais novo projeto, intitulado "Estudando a Bossa - Nordeste Plaza". Sempre às 21h, ele se apresenta neste sábado (29) e no domingo (30) no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar.
Surgido para o cenário nacional com o tropicalismo, o cantor homenageia os 50 anos da Bossa Nova, fazendo uma espécie de releitura do gênero musical brasileiro que encantou o mundo. No show, canções melodiosas unem-se à interpretações, crônicas e versos."
Serviço:
Preços: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)
Fax: (85) 3488-8602
E-mail: imprensa@dragaodomar.org.br
Mais informações: (85) 3488.8600
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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