Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
DICA CULTURAL
"Fortaleza recebe neste sábado toda a irreverência e o espiritualismo do cantor Tom Zé, com seu mais novo projeto, intitulado "Estudando a Bossa - Nordeste Plaza". Sempre às 21h, ele se apresenta neste sábado (29) e no domingo (30) no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar.
Surgido para o cenário nacional com o tropicalismo, o cantor homenageia os 50 anos da Bossa Nova, fazendo uma espécie de releitura do gênero musical brasileiro que encantou o mundo. No show, canções melodiosas unem-se à interpretações, crônicas e versos."
Serviço:
Preços: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)
Fax: (85) 3488-8602
E-mail: imprensa@dragaodomar.org.br
Mais informações: (85) 3488.8600
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Fortaleza recebe neste sábado toda a irreverência e o espiritualismo do cantor Tom Zé, com seu mais novo projeto, intitulado "Estudando a Bossa - Nordeste Plaza". Sempre às 21h, ele se apresenta neste sábado (29) e no domingo (30) no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar.
Surgido para o cenário nacional com o tropicalismo, o cantor homenageia os 50 anos da Bossa Nova, fazendo uma espécie de releitura do gênero musical brasileiro que encantou o mundo. No show, canções melodiosas unem-se à interpretações, crônicas e versos."
Serviço:
Preços: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)
Fax: (85) 3488-8602
E-mail: imprensa@dragaodomar.org.br
Mais informações: (85) 3488.8600
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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