Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
DICA CULTURAL
"Fortaleza recebe neste sábado toda a irreverência e o espiritualismo do cantor Tom Zé, com seu mais novo projeto, intitulado "Estudando a Bossa - Nordeste Plaza". Sempre às 21h, ele se apresenta neste sábado (29) e no domingo (30) no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar.
Surgido para o cenário nacional com o tropicalismo, o cantor homenageia os 50 anos da Bossa Nova, fazendo uma espécie de releitura do gênero musical brasileiro que encantou o mundo. No show, canções melodiosas unem-se à interpretações, crônicas e versos."
Serviço:
Preços: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)
Fax: (85) 3488-8602
E-mail: imprensa@dragaodomar.org.br
Mais informações: (85) 3488.8600
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Fortaleza recebe neste sábado toda a irreverência e o espiritualismo do cantor Tom Zé, com seu mais novo projeto, intitulado "Estudando a Bossa - Nordeste Plaza". Sempre às 21h, ele se apresenta neste sábado (29) e no domingo (30) no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar.
Surgido para o cenário nacional com o tropicalismo, o cantor homenageia os 50 anos da Bossa Nova, fazendo uma espécie de releitura do gênero musical brasileiro que encantou o mundo. No show, canções melodiosas unem-se à interpretações, crônicas e versos."
Serviço:
Preços: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)
Fax: (85) 3488-8602
E-mail: imprensa@dragaodomar.org.br
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