O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍTICA
"Abaixo, os nomes que compõem a nova diretoria executiva da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), eleitos para o biênio 2009-2010:
Presidente: Prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro (PRB)
Vice-Presidente: Prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB)
Secretário Geral: Prefeito de Tamboril, José Jeová Mota (PSB)
1ª Secretária: Prefeita de Graça, Augusta Brito de Paula (PCdoB)
Tesoureiro Geral: Prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva (PRB)
1° Tesoureiro: Prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes Freitas (PSDB)
Presidente de Honra: Prefeito de Mauriti, Isaac Gomes Júnior (PT)."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
"Abaixo, os nomes que compõem a nova diretoria executiva da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), eleitos para o biênio 2009-2010:
Presidente: Prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro (PRB)
Vice-Presidente: Prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB)
Secretário Geral: Prefeito de Tamboril, José Jeová Mota (PSB)
1ª Secretária: Prefeita de Graça, Augusta Brito de Paula (PCdoB)
Tesoureiro Geral: Prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva (PRB)
1° Tesoureiro: Prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes Freitas (PSDB)
Presidente de Honra: Prefeito de Mauriti, Isaac Gomes Júnior (PT)."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
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