O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
POLÍTICA
"Abaixo, os nomes que compõem a nova diretoria executiva da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), eleitos para o biênio 2009-2010:
Presidente: Prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro (PRB)
Vice-Presidente: Prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB)
Secretário Geral: Prefeito de Tamboril, José Jeová Mota (PSB)
1ª Secretária: Prefeita de Graça, Augusta Brito de Paula (PCdoB)
Tesoureiro Geral: Prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva (PRB)
1° Tesoureiro: Prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes Freitas (PSDB)
Presidente de Honra: Prefeito de Mauriti, Isaac Gomes Júnior (PT)."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
"Abaixo, os nomes que compõem a nova diretoria executiva da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), eleitos para o biênio 2009-2010:
Presidente: Prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro (PRB)
Vice-Presidente: Prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB)
Secretário Geral: Prefeito de Tamboril, José Jeová Mota (PSB)
1ª Secretária: Prefeita de Graça, Augusta Brito de Paula (PCdoB)
Tesoureiro Geral: Prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva (PRB)
1° Tesoureiro: Prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes Freitas (PSDB)
Presidente de Honra: Prefeito de Mauriti, Isaac Gomes Júnior (PT)."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
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