A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
POLÍTICA
"Abaixo, os nomes que compõem a nova diretoria executiva da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), eleitos para o biênio 2009-2010:
Presidente: Prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro (PRB)
Vice-Presidente: Prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB)
Secretário Geral: Prefeito de Tamboril, José Jeová Mota (PSB)
1ª Secretária: Prefeita de Graça, Augusta Brito de Paula (PCdoB)
Tesoureiro Geral: Prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva (PRB)
1° Tesoureiro: Prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes Freitas (PSDB)
Presidente de Honra: Prefeito de Mauriti, Isaac Gomes Júnior (PT)."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
"Abaixo, os nomes que compõem a nova diretoria executiva da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), eleitos para o biênio 2009-2010:
Presidente: Prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro (PRB)
Vice-Presidente: Prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB)
Secretário Geral: Prefeito de Tamboril, José Jeová Mota (PSB)
1ª Secretária: Prefeita de Graça, Augusta Brito de Paula (PCdoB)
Tesoureiro Geral: Prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva (PRB)
1° Tesoureiro: Prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes Freitas (PSDB)
Presidente de Honra: Prefeito de Mauriti, Isaac Gomes Júnior (PT)."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
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