O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
COTIDIANO
Terminou nesta quinta-feira (26) à noite a apuração do Carnaval de rua de Fortaleza.
A Unidos do Acaracuzinho ganhou o 12º título consecutivo na categoria escolas de samba, confirmando a hegemonia da agremiação nos desfiles na Capital.
No maracatu, o Reis de Paus, um dos grupos mais antigos de Fortaleza, foi o grande vencedor de 2009.
O Garotos do Benfica ganhou a competição entre os blocos e o Princesa no Frevo foi o campeão na categoria cordões.
A premiação das campeãs do carnaval de Fortaleza será realizado nesta sexta (27) à tarde, na sede da Secretaria Municipal de Cultura."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
Terminou nesta quinta-feira (26) à noite a apuração do Carnaval de rua de Fortaleza.
A Unidos do Acaracuzinho ganhou o 12º título consecutivo na categoria escolas de samba, confirmando a hegemonia da agremiação nos desfiles na Capital.
No maracatu, o Reis de Paus, um dos grupos mais antigos de Fortaleza, foi o grande vencedor de 2009.
O Garotos do Benfica ganhou a competição entre os blocos e o Princesa no Frevo foi o campeão na categoria cordões.
A premiação das campeãs do carnaval de Fortaleza será realizado nesta sexta (27) à tarde, na sede da Secretaria Municipal de Cultura."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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