Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
COTIDIANO
Terminou nesta quinta-feira (26) à noite a apuração do Carnaval de rua de Fortaleza.
A Unidos do Acaracuzinho ganhou o 12º título consecutivo na categoria escolas de samba, confirmando a hegemonia da agremiação nos desfiles na Capital.
No maracatu, o Reis de Paus, um dos grupos mais antigos de Fortaleza, foi o grande vencedor de 2009.
O Garotos do Benfica ganhou a competição entre os blocos e o Princesa no Frevo foi o campeão na categoria cordões.
A premiação das campeãs do carnaval de Fortaleza será realizado nesta sexta (27) à tarde, na sede da Secretaria Municipal de Cultura."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
Terminou nesta quinta-feira (26) à noite a apuração do Carnaval de rua de Fortaleza.
A Unidos do Acaracuzinho ganhou o 12º título consecutivo na categoria escolas de samba, confirmando a hegemonia da agremiação nos desfiles na Capital.
No maracatu, o Reis de Paus, um dos grupos mais antigos de Fortaleza, foi o grande vencedor de 2009.
O Garotos do Benfica ganhou a competição entre os blocos e o Princesa no Frevo foi o campeão na categoria cordões.
A premiação das campeãs do carnaval de Fortaleza será realizado nesta sexta (27) à tarde, na sede da Secretaria Municipal de Cultura."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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