Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
POLÍTICA
"A deputada Ana Paula Cruz (PMDB) assume uma das duas vice-lideranças do governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa.
A titularidade do posto continua com o petista Nelson Martins. O outro vice é o deputado Roberto Cláudio (PHS).
A peemedebista substitui o ex-deputado Sávio Pontes (PMDB), eleito prefeito do município do Ipu, no ano passado.
Herdeira do espólio político do ex-prefeito de Juazeiro do Norte e ex-deptuado Carlos Cruz (PP), Ana Paula é conhecida pelo perfil discreto.
E assim vai girando a roda da política: em tempos recentes, Ana Paula tinha no PT sua principal mira em pronunciamentos na Casa.
Especificamente, quando entrava em cena a então deputada Íris Tavares, uma petista que também atua politicamente na região do Cariri.
Hoje, ironicamente, Ana Paula, que já pertenceu ao PFL, passará a bater bola justamente com um petista."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
"A deputada Ana Paula Cruz (PMDB) assume uma das duas vice-lideranças do governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa.
A titularidade do posto continua com o petista Nelson Martins. O outro vice é o deputado Roberto Cláudio (PHS).
A peemedebista substitui o ex-deputado Sávio Pontes (PMDB), eleito prefeito do município do Ipu, no ano passado.
Herdeira do espólio político do ex-prefeito de Juazeiro do Norte e ex-deptuado Carlos Cruz (PP), Ana Paula é conhecida pelo perfil discreto.
E assim vai girando a roda da política: em tempos recentes, Ana Paula tinha no PT sua principal mira em pronunciamentos na Casa.
Especificamente, quando entrava em cena a então deputada Íris Tavares, uma petista que também atua politicamente na região do Cariri.
Hoje, ironicamente, Ana Paula, que já pertenceu ao PFL, passará a bater bola justamente com um petista."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
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