STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução 22/10/2026 18:09 - Atualizado há 17 minutos atrás Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira (22), o marco temporal do prazo de dez anos para que as distribuidoras de energia elétrica devolvam aos consumidores valores cobrados indevidamente nas contas de luz. A contagem começa quando as empresas recuperaram o dinheiro pago a mais à Receita Federal ou quando a compensação tributária tiver sido definitivamente homologada. A decisão complementa o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324 , em agosto de 2025. Na ocasião, o STF confirmou a validade da Lei 14.385/2022, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a estabelecer regras para a devolução desses recursos aos consumidores. Cobranças indevidas O din...
POLÍTICA
"A deputada Ana Paula Cruz (PMDB) assume uma das duas vice-lideranças do governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa.
A titularidade do posto continua com o petista Nelson Martins. O outro vice é o deputado Roberto Cláudio (PHS).
A peemedebista substitui o ex-deputado Sávio Pontes (PMDB), eleito prefeito do município do Ipu, no ano passado.
Herdeira do espólio político do ex-prefeito de Juazeiro do Norte e ex-deptuado Carlos Cruz (PP), Ana Paula é conhecida pelo perfil discreto.
E assim vai girando a roda da política: em tempos recentes, Ana Paula tinha no PT sua principal mira em pronunciamentos na Casa.
Especificamente, quando entrava em cena a então deputada Íris Tavares, uma petista que também atua politicamente na região do Cariri.
Hoje, ironicamente, Ana Paula, que já pertenceu ao PFL, passará a bater bola justamente com um petista."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
"A deputada Ana Paula Cruz (PMDB) assume uma das duas vice-lideranças do governo Cid Gomes na Assembléia Legislativa.
A titularidade do posto continua com o petista Nelson Martins. O outro vice é o deputado Roberto Cláudio (PHS).
A peemedebista substitui o ex-deputado Sávio Pontes (PMDB), eleito prefeito do município do Ipu, no ano passado.
Herdeira do espólio político do ex-prefeito de Juazeiro do Norte e ex-deptuado Carlos Cruz (PP), Ana Paula é conhecida pelo perfil discreto.
E assim vai girando a roda da política: em tempos recentes, Ana Paula tinha no PT sua principal mira em pronunciamentos na Casa.
Especificamente, quando entrava em cena a então deputada Íris Tavares, uma petista que também atua politicamente na região do Cariri.
Hoje, ironicamente, Ana Paula, que já pertenceu ao PFL, passará a bater bola justamente com um petista."
Fonte:Texto reproduzido do Blog de Política de O Povo
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