Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"A Defesa Civil de Fortaleza divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (28) o número de ocorrências registrado na Capital após a chuva de 30 milímetros das últimas horas.
Destaque para a regional III com oito ocorrências. Foram registrados oito alagamentos e seus desabamentos na grande Fortaleza.
De acordo com o boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), choveu em 68 municípios do Estado, nas últimas horas."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"A Defesa Civil de Fortaleza divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (28) o número de ocorrências registrado na Capital após a chuva de 30 milímetros das últimas horas.
Destaque para a regional III com oito ocorrências. Foram registrados oito alagamentos e seus desabamentos na grande Fortaleza.
De acordo com o boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), choveu em 68 municípios do Estado, nas últimas horas."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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