A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
COTIDIANO
"A Defesa Civil de Fortaleza divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (28) o número de ocorrências registrado na Capital após a chuva de 30 milímetros das últimas horas.
Destaque para a regional III com oito ocorrências. Foram registrados oito alagamentos e seus desabamentos na grande Fortaleza.
De acordo com o boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), choveu em 68 municípios do Estado, nas últimas horas."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"A Defesa Civil de Fortaleza divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (28) o número de ocorrências registrado na Capital após a chuva de 30 milímetros das últimas horas.
Destaque para a regional III com oito ocorrências. Foram registrados oito alagamentos e seus desabamentos na grande Fortaleza.
De acordo com o boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), choveu em 68 municípios do Estado, nas últimas horas."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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