Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
DICA DE BALADA
O Subvercine e o Bloco do Mamão fazem pós carnaval em Fortaleza.O ineditismo e a alegria da volta do baile a fantasia dará a tônica da festa.Escolha seu personagem do cinema, quadrinhos ou desenho animado. No dia 28 de fevereiro de 2009, estará lançando o bloco de pós-carnaval, que terá a sua concentração na Praça da Estação as 17h.O trajeto será até a Praça da Bandeira onde ocorrerá um desfile de fantasias que retrate personagens de filmes.Será ofertado o troféu: “Prêmio em dinheiro”, para a melhor fantasia.
Mais informações:subvercine@yahoo.com.br
O Subvercine e o Bloco do Mamão fazem pós carnaval em Fortaleza.O ineditismo e a alegria da volta do baile a fantasia dará a tônica da festa.Escolha seu personagem do cinema, quadrinhos ou desenho animado. No dia 28 de fevereiro de 2009, estará lançando o bloco de pós-carnaval, que terá a sua concentração na Praça da Estação as 17h.O trajeto será até a Praça da Bandeira onde ocorrerá um desfile de fantasias que retrate personagens de filmes.Será ofertado o troféu: “Prêmio em dinheiro”, para a melhor fantasia.
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