A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
DICA DE BALADA
O Subvercine e o Bloco do Mamão fazem pós carnaval em Fortaleza.O ineditismo e a alegria da volta do baile a fantasia dará a tônica da festa.Escolha seu personagem do cinema, quadrinhos ou desenho animado. No dia 28 de fevereiro de 2009, estará lançando o bloco de pós-carnaval, que terá a sua concentração na Praça da Estação as 17h.O trajeto será até a Praça da Bandeira onde ocorrerá um desfile de fantasias que retrate personagens de filmes.Será ofertado o troféu: “Prêmio em dinheiro”, para a melhor fantasia.
Mais informações:subvercine@yahoo.com.br
O Subvercine e o Bloco do Mamão fazem pós carnaval em Fortaleza.O ineditismo e a alegria da volta do baile a fantasia dará a tônica da festa.Escolha seu personagem do cinema, quadrinhos ou desenho animado. No dia 28 de fevereiro de 2009, estará lançando o bloco de pós-carnaval, que terá a sua concentração na Praça da Estação as 17h.O trajeto será até a Praça da Bandeira onde ocorrerá um desfile de fantasias que retrate personagens de filmes.Será ofertado o troféu: “Prêmio em dinheiro”, para a melhor fantasia.
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