Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
DICA DE BALADA
O Subvercine e o Bloco do Mamão fazem pós carnaval em Fortaleza.O ineditismo e a alegria da volta do baile a fantasia dará a tônica da festa.Escolha seu personagem do cinema, quadrinhos ou desenho animado. No dia 28 de fevereiro de 2009, estará lançando o bloco de pós-carnaval, que terá a sua concentração na Praça da Estação as 17h.O trajeto será até a Praça da Bandeira onde ocorrerá um desfile de fantasias que retrate personagens de filmes.Será ofertado o troféu: “Prêmio em dinheiro”, para a melhor fantasia.
Mais informações:subvercine@yahoo.com.br
O Subvercine e o Bloco do Mamão fazem pós carnaval em Fortaleza.O ineditismo e a alegria da volta do baile a fantasia dará a tônica da festa.Escolha seu personagem do cinema, quadrinhos ou desenho animado. No dia 28 de fevereiro de 2009, estará lançando o bloco de pós-carnaval, que terá a sua concentração na Praça da Estação as 17h.O trajeto será até a Praça da Bandeira onde ocorrerá um desfile de fantasias que retrate personagens de filmes.Será ofertado o troféu: “Prêmio em dinheiro”, para a melhor fantasia.
Mais informações:subvercine@yahoo.com.br
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