Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
De ontem para hoje,foram registrados dois homicídios e quatro achados de cadáveres na Grande Fortaleza.No bairro Álvaro Weyne,Francisco Orácio Gomes Filho foi morto a tiros por três homens não identificados.No Pici,Francisco Márcio Alves da Silva foi atingido e morto a facadas por um homem desconhecido.A polícia contabilizou quatro corpos encontrados nos bairros Jardim Violeta,Henrique Jorge,Parque Jerusalém,em Fortaleza,e às margens do Anel Viário,no bairro Alto Alegre II,em Maracanaú.TRÁFICO - Um mulher foi presa na madrugada de hoje comercializando drogas na Praia do Futuro.Maria Luzia do Nascimeno foi presa em flagrante e levada para o 2ºDP.E um homem foi preso por embriaguez ao volante no Conjunto Jereissati.
Por Marcellus Rocha,com informações do boletim do Ciops
De ontem para hoje,foram registrados dois homicídios e quatro achados de cadáveres na Grande Fortaleza.No bairro Álvaro Weyne,Francisco Orácio Gomes Filho foi morto a tiros por três homens não identificados.No Pici,Francisco Márcio Alves da Silva foi atingido e morto a facadas por um homem desconhecido.A polícia contabilizou quatro corpos encontrados nos bairros Jardim Violeta,Henrique Jorge,Parque Jerusalém,em Fortaleza,e às margens do Anel Viário,no bairro Alto Alegre II,em Maracanaú.TRÁFICO - Um mulher foi presa na madrugada de hoje comercializando drogas na Praia do Futuro.Maria Luzia do Nascimeno foi presa em flagrante e levada para o 2ºDP.E um homem foi preso por embriaguez ao volante no Conjunto Jereissati.
Por Marcellus Rocha,com informações do boletim do Ciops
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