Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
POLÍCIA
De ontem para hoje,foram registrados dois homicídios e quatro achados de cadáveres na Grande Fortaleza.No bairro Álvaro Weyne,Francisco Orácio Gomes Filho foi morto a tiros por três homens não identificados.No Pici,Francisco Márcio Alves da Silva foi atingido e morto a facadas por um homem desconhecido.A polícia contabilizou quatro corpos encontrados nos bairros Jardim Violeta,Henrique Jorge,Parque Jerusalém,em Fortaleza,e às margens do Anel Viário,no bairro Alto Alegre II,em Maracanaú.TRÁFICO - Um mulher foi presa na madrugada de hoje comercializando drogas na Praia do Futuro.Maria Luzia do Nascimeno foi presa em flagrante e levada para o 2ºDP.E um homem foi preso por embriaguez ao volante no Conjunto Jereissati.
Por Marcellus Rocha,com informações do boletim do Ciops
De ontem para hoje,foram registrados dois homicídios e quatro achados de cadáveres na Grande Fortaleza.No bairro Álvaro Weyne,Francisco Orácio Gomes Filho foi morto a tiros por três homens não identificados.No Pici,Francisco Márcio Alves da Silva foi atingido e morto a facadas por um homem desconhecido.A polícia contabilizou quatro corpos encontrados nos bairros Jardim Violeta,Henrique Jorge,Parque Jerusalém,em Fortaleza,e às margens do Anel Viário,no bairro Alto Alegre II,em Maracanaú.TRÁFICO - Um mulher foi presa na madrugada de hoje comercializando drogas na Praia do Futuro.Maria Luzia do Nascimeno foi presa em flagrante e levada para o 2ºDP.E um homem foi preso por embriaguez ao volante no Conjunto Jereissati.
Por Marcellus Rocha,com informações do boletim do Ciops
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