Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
COTIDIANO
"Vem aí novo concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza. Segundo o diretor-geral do órgão, Arimá Rocha, vão ser ofertadas 500 vagas e o edital deve ser lançado ainda neste semestre. "A gente espera concluir todo o processo neste ano para em 2009 reforçarmos a Guarda Municipal", diz Arimá, que esteve em Brasília participando de reunião preparatória á Conferência Nacional de Segurança Pública que ocorrerá em agosto próximo.
O encontro ocorrerá em Brasília e até lá vão ser realizadas as conferências municipais, em maio, e as conferências estaduais, em junho."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Vem aí novo concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza. Segundo o diretor-geral do órgão, Arimá Rocha, vão ser ofertadas 500 vagas e o edital deve ser lançado ainda neste semestre. "A gente espera concluir todo o processo neste ano para em 2009 reforçarmos a Guarda Municipal", diz Arimá, que esteve em Brasília participando de reunião preparatória á Conferência Nacional de Segurança Pública que ocorrerá em agosto próximo.
O encontro ocorrerá em Brasília e até lá vão ser realizadas as conferências municipais, em maio, e as conferências estaduais, em junho."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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