Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
COTIDIANO
"Vem aí novo concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza. Segundo o diretor-geral do órgão, Arimá Rocha, vão ser ofertadas 500 vagas e o edital deve ser lançado ainda neste semestre. "A gente espera concluir todo o processo neste ano para em 2009 reforçarmos a Guarda Municipal", diz Arimá, que esteve em Brasília participando de reunião preparatória á Conferência Nacional de Segurança Pública que ocorrerá em agosto próximo.
O encontro ocorrerá em Brasília e até lá vão ser realizadas as conferências municipais, em maio, e as conferências estaduais, em junho."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Vem aí novo concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza. Segundo o diretor-geral do órgão, Arimá Rocha, vão ser ofertadas 500 vagas e o edital deve ser lançado ainda neste semestre. "A gente espera concluir todo o processo neste ano para em 2009 reforçarmos a Guarda Municipal", diz Arimá, que esteve em Brasília participando de reunião preparatória á Conferência Nacional de Segurança Pública que ocorrerá em agosto próximo.
O encontro ocorrerá em Brasília e até lá vão ser realizadas as conferências municipais, em maio, e as conferências estaduais, em junho."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.