Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
COTIDIANO
"Vem aí novo concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza. Segundo o diretor-geral do órgão, Arimá Rocha, vão ser ofertadas 500 vagas e o edital deve ser lançado ainda neste semestre. "A gente espera concluir todo o processo neste ano para em 2009 reforçarmos a Guarda Municipal", diz Arimá, que esteve em Brasília participando de reunião preparatória á Conferência Nacional de Segurança Pública que ocorrerá em agosto próximo.
O encontro ocorrerá em Brasília e até lá vão ser realizadas as conferências municipais, em maio, e as conferências estaduais, em junho."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Vem aí novo concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza. Segundo o diretor-geral do órgão, Arimá Rocha, vão ser ofertadas 500 vagas e o edital deve ser lançado ainda neste semestre. "A gente espera concluir todo o processo neste ano para em 2009 reforçarmos a Guarda Municipal", diz Arimá, que esteve em Brasília participando de reunião preparatória á Conferência Nacional de Segurança Pública que ocorrerá em agosto próximo.
O encontro ocorrerá em Brasília e até lá vão ser realizadas as conferências municipais, em maio, e as conferências estaduais, em junho."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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