O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
POLÍTICA
"O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitão, encaminhou solicitação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, para que seja instituído na Justiça Estadual o Sistema de Protocolo Postal Integrado. Esse sistema consiste no recebimento e remessa, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de petições e/ou recursos ao Tribunal de Justiça.
No documento encaminhado, Hélio Leitão ressalta que o Sistema de Protocolo Postal Integrado já foi implementado com sucesso em diversas regiões do País, contribuindo para o aprimoramento da estrutura de recebimento dos documentos enviados por advogados. "O sistema contribui ainda para facilitar o acesso à Justiça, na medida em que auxilia na atuação dos advogados, eliminando viagens e tornando mais confortável e segura a atividade advocatícia", argumentou."
Fonte:Texto reproduzido da Assessoria de Imprensa da OAB-CE
"O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitão, encaminhou solicitação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, para que seja instituído na Justiça Estadual o Sistema de Protocolo Postal Integrado. Esse sistema consiste no recebimento e remessa, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de petições e/ou recursos ao Tribunal de Justiça.
No documento encaminhado, Hélio Leitão ressalta que o Sistema de Protocolo Postal Integrado já foi implementado com sucesso em diversas regiões do País, contribuindo para o aprimoramento da estrutura de recebimento dos documentos enviados por advogados. "O sistema contribui ainda para facilitar o acesso à Justiça, na medida em que auxilia na atuação dos advogados, eliminando viagens e tornando mais confortável e segura a atividade advocatícia", argumentou."
Fonte:Texto reproduzido da Assessoria de Imprensa da OAB-CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.