O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
COTIDIANO
"Uma mobilização de combate a dengue destinada a banhista e moradores acontecerá na manhã deste sábado (28) na Praia do Futuro, em Fortaleza.
Ao todo serão 40 técnicos em campo, entre agentes sanitaristas e educadores de saúde, que vão fazer visita, ações de sensibilização sobre a forma correta de acondicionamento de descartáveis e cocos, além da pesquisa, eliminação dos focos do Aedes Aegypti.
SAIBA MAIS
Até esta sexta-feira (27), foram notificados 836 casos suspeitos de dengue em 108 municípios, distribuídos em 20 Células Regionais de Saúde. Destes, 286 casos foram confirmados em 29 municípios e 550 amostras foram negativas. Foram notificados 10 casos suspeitos de Febre Hemorrágica da Dengue.
Destes, 1 casos confirmado FHD, 2 casos como Dengue Complicação, 3 casos descartados e 4 estão em investigação: Caucaia (1), Fortaleza (2) e Mombaça (1)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Uma mobilização de combate a dengue destinada a banhista e moradores acontecerá na manhã deste sábado (28) na Praia do Futuro, em Fortaleza.
Ao todo serão 40 técnicos em campo, entre agentes sanitaristas e educadores de saúde, que vão fazer visita, ações de sensibilização sobre a forma correta de acondicionamento de descartáveis e cocos, além da pesquisa, eliminação dos focos do Aedes Aegypti.
SAIBA MAIS
Até esta sexta-feira (27), foram notificados 836 casos suspeitos de dengue em 108 municípios, distribuídos em 20 Células Regionais de Saúde. Destes, 286 casos foram confirmados em 29 municípios e 550 amostras foram negativas. Foram notificados 10 casos suspeitos de Febre Hemorrágica da Dengue.
Destes, 1 casos confirmado FHD, 2 casos como Dengue Complicação, 3 casos descartados e 4 estão em investigação: Caucaia (1), Fortaleza (2) e Mombaça (1)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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