Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"Uma mobilização de combate a dengue destinada a banhista e moradores acontecerá na manhã deste sábado (28) na Praia do Futuro, em Fortaleza.
Ao todo serão 40 técnicos em campo, entre agentes sanitaristas e educadores de saúde, que vão fazer visita, ações de sensibilização sobre a forma correta de acondicionamento de descartáveis e cocos, além da pesquisa, eliminação dos focos do Aedes Aegypti.
SAIBA MAIS
Até esta sexta-feira (27), foram notificados 836 casos suspeitos de dengue em 108 municípios, distribuídos em 20 Células Regionais de Saúde. Destes, 286 casos foram confirmados em 29 municípios e 550 amostras foram negativas. Foram notificados 10 casos suspeitos de Febre Hemorrágica da Dengue.
Destes, 1 casos confirmado FHD, 2 casos como Dengue Complicação, 3 casos descartados e 4 estão em investigação: Caucaia (1), Fortaleza (2) e Mombaça (1)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Uma mobilização de combate a dengue destinada a banhista e moradores acontecerá na manhã deste sábado (28) na Praia do Futuro, em Fortaleza.
Ao todo serão 40 técnicos em campo, entre agentes sanitaristas e educadores de saúde, que vão fazer visita, ações de sensibilização sobre a forma correta de acondicionamento de descartáveis e cocos, além da pesquisa, eliminação dos focos do Aedes Aegypti.
SAIBA MAIS
Até esta sexta-feira (27), foram notificados 836 casos suspeitos de dengue em 108 municípios, distribuídos em 20 Células Regionais de Saúde. Destes, 286 casos foram confirmados em 29 municípios e 550 amostras foram negativas. Foram notificados 10 casos suspeitos de Febre Hemorrágica da Dengue.
Destes, 1 casos confirmado FHD, 2 casos como Dengue Complicação, 3 casos descartados e 4 estão em investigação: Caucaia (1), Fortaleza (2) e Mombaça (1)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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