Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
COTIDIANO
"Uma mobilização de combate a dengue destinada a banhista e moradores acontecerá na manhã deste sábado (28) na Praia do Futuro, em Fortaleza.
Ao todo serão 40 técnicos em campo, entre agentes sanitaristas e educadores de saúde, que vão fazer visita, ações de sensibilização sobre a forma correta de acondicionamento de descartáveis e cocos, além da pesquisa, eliminação dos focos do Aedes Aegypti.
SAIBA MAIS
Até esta sexta-feira (27), foram notificados 836 casos suspeitos de dengue em 108 municípios, distribuídos em 20 Células Regionais de Saúde. Destes, 286 casos foram confirmados em 29 municípios e 550 amostras foram negativas. Foram notificados 10 casos suspeitos de Febre Hemorrágica da Dengue.
Destes, 1 casos confirmado FHD, 2 casos como Dengue Complicação, 3 casos descartados e 4 estão em investigação: Caucaia (1), Fortaleza (2) e Mombaça (1)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
"Uma mobilização de combate a dengue destinada a banhista e moradores acontecerá na manhã deste sábado (28) na Praia do Futuro, em Fortaleza.
Ao todo serão 40 técnicos em campo, entre agentes sanitaristas e educadores de saúde, que vão fazer visita, ações de sensibilização sobre a forma correta de acondicionamento de descartáveis e cocos, além da pesquisa, eliminação dos focos do Aedes Aegypti.
SAIBA MAIS
Até esta sexta-feira (27), foram notificados 836 casos suspeitos de dengue em 108 municípios, distribuídos em 20 Células Regionais de Saúde. Destes, 286 casos foram confirmados em 29 municípios e 550 amostras foram negativas. Foram notificados 10 casos suspeitos de Febre Hemorrágica da Dengue.
Destes, 1 casos confirmado FHD, 2 casos como Dengue Complicação, 3 casos descartados e 4 estão em investigação: Caucaia (1), Fortaleza (2) e Mombaça (1)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online
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