Começam nesta segunda-feira (24), em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, as entrevistas e orientações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso. No Pará e no Maranhão, o serviço começará em 1º de dezembro. A iniciativa tem por objetivo identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – mais conhecido como seguro-defeso. De acordo com o ministério, as entrevistas serão feitas em sindicados, associações e colônias de pescadores desses municípios, de segunda-feira a sexta-feira. O seguro-defeso, tem o objetivo de garantir renda ao pescador artesanal durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal, pago durante todo o defeso, limitado a 5 parcelas. Segundo as regras do MTE, nos meses em que receber ...
POLÍTICA
"O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, estará nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, apresentando à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa, o relatório de gestão do Governo do Estado relativo ao último quadrimestre de 2008. No relatório, constam informações sobre receitas, despesas, investimentos e gastos com o pessoal do Executivo, relativos aos meses de setembro a dezembro do ano passado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, estará nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, apresentando à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa, o relatório de gestão do Governo do Estado relativo ao último quadrimestre de 2008. No relatório, constam informações sobre receitas, despesas, investimentos e gastos com o pessoal do Executivo, relativos aos meses de setembro a dezembro do ano passado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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