O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
POLÍTICA
"O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, estará nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, apresentando à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa, o relatório de gestão do Governo do Estado relativo ao último quadrimestre de 2008. No relatório, constam informações sobre receitas, despesas, investimentos e gastos com o pessoal do Executivo, relativos aos meses de setembro a dezembro do ano passado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, estará nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, apresentando à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa, o relatório de gestão do Governo do Estado relativo ao último quadrimestre de 2008. No relatório, constam informações sobre receitas, despesas, investimentos e gastos com o pessoal do Executivo, relativos aos meses de setembro a dezembro do ano passado."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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