O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
COTIDIANO
"A Prefeitura Municipal de Fortaleza está realizando uma série de ações para requalificar a orla da Capital. Neste sentido, os fiscais do Controle Urbano da Secretaria Executiva Regional II notificaram vários comerciantes que vendem produtos como frutas, legumes e peixes em carros próprios ao longo da avenida Beira Mar.
A situação desses comerciantes é irregular, uma vez que eles não possuem permissão para atuar no local e não existe uma legislação que regularize essa situação.
Os comerciantes que vendem produtos em veículos foram informados que o prazo para se retirar da avenida Beira Mar era até sexta-feira (27). Os produtos comercializados irregularmente serão apreendidos pelos fiscais da SER II a partir desta segunda-feira (2). A Prefeitura pede que a população colabore, não adquirindo produtos ou serviços comercializados em veículos. É importante lembrar que, por não haver regulamentação, esses produtos não atendem as normas sanitárias e de segurança.
Ainda no sentido de requalificar a orla, a SER II realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a demolição de um banheiro construído irregularmente no calçadão da avenida Beira Mar. O equipamento irregular foi erguido fora dos padrões e sem autorização da prefeitura de Fortaleza. A SER II está aguardando outras decisões judiciais para continuar as demolições."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online,com informações
"A Prefeitura Municipal de Fortaleza está realizando uma série de ações para requalificar a orla da Capital. Neste sentido, os fiscais do Controle Urbano da Secretaria Executiva Regional II notificaram vários comerciantes que vendem produtos como frutas, legumes e peixes em carros próprios ao longo da avenida Beira Mar.
A situação desses comerciantes é irregular, uma vez que eles não possuem permissão para atuar no local e não existe uma legislação que regularize essa situação.
Os comerciantes que vendem produtos em veículos foram informados que o prazo para se retirar da avenida Beira Mar era até sexta-feira (27). Os produtos comercializados irregularmente serão apreendidos pelos fiscais da SER II a partir desta segunda-feira (2). A Prefeitura pede que a população colabore, não adquirindo produtos ou serviços comercializados em veículos. É importante lembrar que, por não haver regulamentação, esses produtos não atendem as normas sanitárias e de segurança.
Ainda no sentido de requalificar a orla, a SER II realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a demolição de um banheiro construído irregularmente no calçadão da avenida Beira Mar. O equipamento irregular foi erguido fora dos padrões e sem autorização da prefeitura de Fortaleza. A SER II está aguardando outras decisões judiciais para continuar as demolições."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online,com informações
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