O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou nesta terça-feira (24) a condenação do vereador Inspetor Alberto (PL) pelo crime de injúria eleitoral. O parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) teve sua condenação votada por unanimidade, pelos 7 desembargadores que compõem o pleno da Corte. A ação foi movida por ato ocorrido no dia do segundo turno das Eleições 2024, em 26 de outubro, em que o vereador segura um porco e faz ameaças ao prefeito Evandro Leitão (PT), à época candidato ao Paço Municipal. - Publicidade - A condenação é de cerca de R$18,8 mil, montante que deve ser atualizado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A decisão desta terça é uma resposta à análise recursal do parlamentar quando de sua condenação em primeira instância pela 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, no âmbito de ação penal eleitoral. Segundo o relator, desembargador eleitoral Emanuel Leite Albuquerque, houve a “utilização de animal como símbolo...
COTIDIANO
"A Prefeitura Municipal de Fortaleza está realizando uma série de ações para requalificar a orla da Capital. Neste sentido, os fiscais do Controle Urbano da Secretaria Executiva Regional II notificaram vários comerciantes que vendem produtos como frutas, legumes e peixes em carros próprios ao longo da avenida Beira Mar.
A situação desses comerciantes é irregular, uma vez que eles não possuem permissão para atuar no local e não existe uma legislação que regularize essa situação.
Os comerciantes que vendem produtos em veículos foram informados que o prazo para se retirar da avenida Beira Mar era até sexta-feira (27). Os produtos comercializados irregularmente serão apreendidos pelos fiscais da SER II a partir desta segunda-feira (2). A Prefeitura pede que a população colabore, não adquirindo produtos ou serviços comercializados em veículos. É importante lembrar que, por não haver regulamentação, esses produtos não atendem as normas sanitárias e de segurança.
Ainda no sentido de requalificar a orla, a SER II realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a demolição de um banheiro construído irregularmente no calçadão da avenida Beira Mar. O equipamento irregular foi erguido fora dos padrões e sem autorização da prefeitura de Fortaleza. A SER II está aguardando outras decisões judiciais para continuar as demolições."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online,com informações
"A Prefeitura Municipal de Fortaleza está realizando uma série de ações para requalificar a orla da Capital. Neste sentido, os fiscais do Controle Urbano da Secretaria Executiva Regional II notificaram vários comerciantes que vendem produtos como frutas, legumes e peixes em carros próprios ao longo da avenida Beira Mar.
A situação desses comerciantes é irregular, uma vez que eles não possuem permissão para atuar no local e não existe uma legislação que regularize essa situação.
Os comerciantes que vendem produtos em veículos foram informados que o prazo para se retirar da avenida Beira Mar era até sexta-feira (27). Os produtos comercializados irregularmente serão apreendidos pelos fiscais da SER II a partir desta segunda-feira (2). A Prefeitura pede que a população colabore, não adquirindo produtos ou serviços comercializados em veículos. É importante lembrar que, por não haver regulamentação, esses produtos não atendem as normas sanitárias e de segurança.
Ainda no sentido de requalificar a orla, a SER II realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a demolição de um banheiro construído irregularmente no calçadão da avenida Beira Mar. O equipamento irregular foi erguido fora dos padrões e sem autorização da prefeitura de Fortaleza. A SER II está aguardando outras decisões judiciais para continuar as demolições."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Jangadeiro Online,com informações
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