A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
POLÍTICA
"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnportes (Dnit) informou que começou em janeiro as obras de recuperação de 96 quilômetros da BR-020 no Ceará. Os investimentos giram em torno de R$ 11,5 milhões.
Nas cidades de Boa Viagem (km 207) e Canindé (km 303) os serviços já estão em andamento. Já as obras entre os municípios de Boa Viagem (km 207) e Madalena (km 242) já foram finalizadas.
Em comunicado, o Dnit destacou que as obras garantem ao usuário melhor trafegabilidade e mais segurança."
Fonte:Texto reproduzido do Portal da Gazeta Mercantil
"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnportes (Dnit) informou que começou em janeiro as obras de recuperação de 96 quilômetros da BR-020 no Ceará. Os investimentos giram em torno de R$ 11,5 milhões.
Nas cidades de Boa Viagem (km 207) e Canindé (km 303) os serviços já estão em andamento. Já as obras entre os municípios de Boa Viagem (km 207) e Madalena (km 242) já foram finalizadas.
Em comunicado, o Dnit destacou que as obras garantem ao usuário melhor trafegabilidade e mais segurança."
Fonte:Texto reproduzido do Portal da Gazeta Mercantil
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.