O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
POLÍTICA
"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnportes (Dnit) informou que começou em janeiro as obras de recuperação de 96 quilômetros da BR-020 no Ceará. Os investimentos giram em torno de R$ 11,5 milhões.
Nas cidades de Boa Viagem (km 207) e Canindé (km 303) os serviços já estão em andamento. Já as obras entre os municípios de Boa Viagem (km 207) e Madalena (km 242) já foram finalizadas.
Em comunicado, o Dnit destacou que as obras garantem ao usuário melhor trafegabilidade e mais segurança."
Fonte:Texto reproduzido do Portal da Gazeta Mercantil
"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnportes (Dnit) informou que começou em janeiro as obras de recuperação de 96 quilômetros da BR-020 no Ceará. Os investimentos giram em torno de R$ 11,5 milhões.
Nas cidades de Boa Viagem (km 207) e Canindé (km 303) os serviços já estão em andamento. Já as obras entre os municípios de Boa Viagem (km 207) e Madalena (km 242) já foram finalizadas.
Em comunicado, o Dnit destacou que as obras garantem ao usuário melhor trafegabilidade e mais segurança."
Fonte:Texto reproduzido do Portal da Gazeta Mercantil
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