O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
POLÍTICA
"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnportes (Dnit) informou que começou em janeiro as obras de recuperação de 96 quilômetros da BR-020 no Ceará. Os investimentos giram em torno de R$ 11,5 milhões.
Nas cidades de Boa Viagem (km 207) e Canindé (km 303) os serviços já estão em andamento. Já as obras entre os municípios de Boa Viagem (km 207) e Madalena (km 242) já foram finalizadas.
Em comunicado, o Dnit destacou que as obras garantem ao usuário melhor trafegabilidade e mais segurança."
Fonte:Texto reproduzido do Portal da Gazeta Mercantil
"O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnportes (Dnit) informou que começou em janeiro as obras de recuperação de 96 quilômetros da BR-020 no Ceará. Os investimentos giram em torno de R$ 11,5 milhões.
Nas cidades de Boa Viagem (km 207) e Canindé (km 303) os serviços já estão em andamento. Já as obras entre os municípios de Boa Viagem (km 207) e Madalena (km 242) já foram finalizadas.
Em comunicado, o Dnit destacou que as obras garantem ao usuário melhor trafegabilidade e mais segurança."
Fonte:Texto reproduzido do Portal da Gazeta Mercantil
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