Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda Lei prevê anistia tributária e ampliação do faturamento Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Publicado em 21/10/2026 - 18:17 Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. Versão em áudio Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026 , que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Batizado de Prospera MEI, o pacote inclui ainda medidas para facilitar a participação de pequenos negócios em compras públicas . Parte das mudanças, porém, só começa a valer em 2027. Além da lei, Lula assinou o decreto que dispensa os MEI da obrigatoriedade de emitir nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços a pessoas físicas. A norma também prevê a dispensa ...
CARNAVAL 2009
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"Saiu, nesta noite de quinta-feira, o resultado das agremiações vencedoras do Carnaval de Rua de Fortaleza. A apuração foi realizada no ginásio de esportes Aécio de Borba. Confira:
Escola de Samba - Unidos do Acaracuzinho, pela 12ª vez consecutiva
Maracatu - Rei de Paus
Bloco - Garotos do Benfica, que conquista título pela primeira vez
Cordão - Princesa no Frevo
* A entrega dos prêmios, com troféus, vai ocorrer a partir das 15 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
Fotos:Stênio Saraiva - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
"Saiu, nesta noite de quinta-feira, o resultado das agremiações vencedoras do Carnaval de Rua de Fortaleza. A apuração foi realizada no ginásio de esportes Aécio de Borba. Confira:
Escola de Samba - Unidos do Acaracuzinho, pela 12ª vez consecutiva
Maracatu - Rei de Paus
Bloco - Garotos do Benfica, que conquista título pela primeira vez
Cordão - Princesa no Frevo
* A entrega dos prêmios, com troféus, vai ocorrer a partir das 15 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
Fotos:Stênio Saraiva - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
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