Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
CARNAVAL 2009
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"Saiu, nesta noite de quinta-feira, o resultado das agremiações vencedoras do Carnaval de Rua de Fortaleza. A apuração foi realizada no ginásio de esportes Aécio de Borba. Confira:
Escola de Samba - Unidos do Acaracuzinho, pela 12ª vez consecutiva
Maracatu - Rei de Paus
Bloco - Garotos do Benfica, que conquista título pela primeira vez
Cordão - Princesa no Frevo
* A entrega dos prêmios, com troféus, vai ocorrer a partir das 15 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
Fotos:Stênio Saraiva - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
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"Saiu, nesta noite de quinta-feira, o resultado das agremiações vencedoras do Carnaval de Rua de Fortaleza. A apuração foi realizada no ginásio de esportes Aécio de Borba. Confira:
Escola de Samba - Unidos do Acaracuzinho, pela 12ª vez consecutiva
Maracatu - Rei de Paus
Bloco - Garotos do Benfica, que conquista título pela primeira vez
Cordão - Princesa no Frevo
* A entrega dos prêmios, com troféus, vai ocorrer a partir das 15 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
Fotos:Stênio Saraiva - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
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