Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
CARNAVAL 2009
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"Saiu, nesta noite de quinta-feira, o resultado das agremiações vencedoras do Carnaval de Rua de Fortaleza. A apuração foi realizada no ginásio de esportes Aécio de Borba. Confira:
Escola de Samba - Unidos do Acaracuzinho, pela 12ª vez consecutiva
Maracatu - Rei de Paus
Bloco - Garotos do Benfica, que conquista título pela primeira vez
Cordão - Princesa no Frevo
* A entrega dos prêmios, com troféus, vai ocorrer a partir das 15 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
Fotos:Stênio Saraiva - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
"Saiu, nesta noite de quinta-feira, o resultado das agremiações vencedoras do Carnaval de Rua de Fortaleza. A apuração foi realizada no ginásio de esportes Aécio de Borba. Confira:
Escola de Samba - Unidos do Acaracuzinho, pela 12ª vez consecutiva
Maracatu - Rei de Paus
Bloco - Garotos do Benfica, que conquista título pela primeira vez
Cordão - Princesa no Frevo
* A entrega dos prêmios, com troféus, vai ocorrer a partir das 15 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
Fotos:Stênio Saraiva - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú
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