O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água potável nas escolas, conforme determina a Lei nº 15.276/2025. A legislação prevê que as unidades de ensino ofereçam água potável e infraestrutura adequada, e que o acesso seja parte das políticas públicas de educação. O documento sinaliza que os membros do MP reforcem ações institucionais voltadas ao monitoramento e à identificação de déficits estruturais nas unidades escolares. Entre as iniciativas, está o Projeto Sede de Aprender, com foco na identificação de unidades escolares desprovidas de água potável, esgotamento sanitário e instalações sanitárias adequadas, do qual o MP do Ceará faz parte, desde 2024, junto com outros MPs e...
COTIDIANO
"Choveu em 78 municípios até as 7 horas da manhã desta segunda-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva foi registrada em Maranguape, com 139 milímetros. Ainda choveu bem em Pacajus, com 113 mm; Maracanaú, 105 mm; Caucaia, 74 mm; Fortim, 58 mm; São Luís do Curu, 55 mm, Ibipina, 50 mm; e Jaguaruana 41.2 milímetros.
A situação em Maranguape é de sufoco em vários bairros."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"Choveu em 78 municípios até as 7 horas da manhã desta segunda-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva foi registrada em Maranguape, com 139 milímetros. Ainda choveu bem em Pacajus, com 113 mm; Maracanaú, 105 mm; Caucaia, 74 mm; Fortim, 58 mm; São Luís do Curu, 55 mm, Ibipina, 50 mm; e Jaguaruana 41.2 milímetros.
A situação em Maranguape é de sufoco em vários bairros."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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