O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
COTIDIANO
"Choveu em 78 municípios até as 7 horas da manhã desta segunda-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva foi registrada em Maranguape, com 139 milímetros. Ainda choveu bem em Pacajus, com 113 mm; Maracanaú, 105 mm; Caucaia, 74 mm; Fortim, 58 mm; São Luís do Curu, 55 mm, Ibipina, 50 mm; e Jaguaruana 41.2 milímetros.
A situação em Maranguape é de sufoco em vários bairros."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"Choveu em 78 municípios até as 7 horas da manhã desta segunda-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva foi registrada em Maranguape, com 139 milímetros. Ainda choveu bem em Pacajus, com 113 mm; Maracanaú, 105 mm; Caucaia, 74 mm; Fortim, 58 mm; São Luís do Curu, 55 mm, Ibipina, 50 mm; e Jaguaruana 41.2 milímetros.
A situação em Maranguape é de sufoco em vários bairros."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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