Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
POLÍTICA
"O PSDB do Ceará adiou o primeiro encontro regional que realizaria, neste fim de semana, na cidade de Iguatu (Centro Sul). A informação foi dada nesta terça-feira pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos, adiantando que a nova data já está definida: 24 de abril. Nesse novo encontro, deverão participar lideranças de 22 municípios daquelá área do Estado.
Gomes de Matos informou que o adiamento ocorreu como forma de dar maior tempo para a organização do primeiro de seis grandes encontros. Ele disse que não houve tempo para mobilizações e que o fato recente da queda nas liberações do FPM deixou prefeitos e lideranças sem condições de tratar de outros temas. O esforço agora é para evitar mais sufoco para as prefeituras.
Nos bastidores do congresso da União do Vereadores do Ceará, realizado nessa segunda-feira, no Gran Marquise Hotel, surgiu, no entanto, outra versão: divergências na forma de condução do partido no Estado. A presidente municipal do PSDB, Tânia Gurgel, e o secretário-geral do PSDB estadual, Maia Júnior, não andariam nada satisfeitos com o trabalho do presidente estadual tucano, empresário Carlos Matos, que estaria confundindo interesses políticos seus com interesses da legenda como um todo.
DETALHE - Temos informações seguras de que Tânia Gurgel já entregou a presidência municipal do PSDB e que Maia Júnior também deixou o cargo de secretário-geral do PSDB estadual. Ou seja, os tucanos estão em crise."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"O PSDB do Ceará adiou o primeiro encontro regional que realizaria, neste fim de semana, na cidade de Iguatu (Centro Sul). A informação foi dada nesta terça-feira pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos, adiantando que a nova data já está definida: 24 de abril. Nesse novo encontro, deverão participar lideranças de 22 municípios daquelá área do Estado.
Gomes de Matos informou que o adiamento ocorreu como forma de dar maior tempo para a organização do primeiro de seis grandes encontros. Ele disse que não houve tempo para mobilizações e que o fato recente da queda nas liberações do FPM deixou prefeitos e lideranças sem condições de tratar de outros temas. O esforço agora é para evitar mais sufoco para as prefeituras.
Nos bastidores do congresso da União do Vereadores do Ceará, realizado nessa segunda-feira, no Gran Marquise Hotel, surgiu, no entanto, outra versão: divergências na forma de condução do partido no Estado. A presidente municipal do PSDB, Tânia Gurgel, e o secretário-geral do PSDB estadual, Maia Júnior, não andariam nada satisfeitos com o trabalho do presidente estadual tucano, empresário Carlos Matos, que estaria confundindo interesses políticos seus com interesses da legenda como um todo.
DETALHE - Temos informações seguras de que Tânia Gurgel já entregou a presidência municipal do PSDB e que Maia Júnior também deixou o cargo de secretário-geral do PSDB estadual. Ou seja, os tucanos estão em crise."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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