Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
POLÍTICA
"A ex-deputada estadual Tânia Gurgel, em contato com este Blog, confirmou agora há pouco que entregou o cargo de presidente do PSDB de Fortaleza. Ela alegou que, como vai disputar cadeira de deputada estdaual em 2010, não seria "ético" permanecer à frente da legenda, o que poderia ser para seu projeto um ingrediente favorável diante de demais companheiros que postularão cargos proporcionais.
"Estou amadurecendo ser candidata a deputada estadual e não seria ético eu permander em um cargo de comando", afirmou Tânia. Ela disse já ter comunicado sua saída ao senador Tasso Jereissati e que, a partir de agora, buscará refazer bases de olho em 2010.
Indagada se sua saída seria alguma insatisfação com o presidente regional do PSDB, empresário Carlos Matos, evitou falar no assunto. Reiterou que, por questão "ética" saiu da presidência" para não prejudicar companheiros que também buscarão mandato".
DETALHE - Carlos Matos é pré-candidato do PSDB a uma vaga de deputado federal em 2010. Atualmente, é o primeiro suplente da legenda em termos de Câmara dos Deputados. Tânia, ao enfatizar questão "ética", dá uma boa estocada no dirigente estadual que, no episódio da eleição municipal em Juazeiro do Norte, foi acusado de ter minado a reeleição do então prefeito Raimundo Macedo para ajudar Manuel Salviano a ganhar mandadto. Com isso, Salviano abriria vaga na Câmara."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"A ex-deputada estadual Tânia Gurgel, em contato com este Blog, confirmou agora há pouco que entregou o cargo de presidente do PSDB de Fortaleza. Ela alegou que, como vai disputar cadeira de deputada estdaual em 2010, não seria "ético" permanecer à frente da legenda, o que poderia ser para seu projeto um ingrediente favorável diante de demais companheiros que postularão cargos proporcionais.
"Estou amadurecendo ser candidata a deputada estadual e não seria ético eu permander em um cargo de comando", afirmou Tânia. Ela disse já ter comunicado sua saída ao senador Tasso Jereissati e que, a partir de agora, buscará refazer bases de olho em 2010.
Indagada se sua saída seria alguma insatisfação com o presidente regional do PSDB, empresário Carlos Matos, evitou falar no assunto. Reiterou que, por questão "ética" saiu da presidência" para não prejudicar companheiros que também buscarão mandato".
DETALHE - Carlos Matos é pré-candidato do PSDB a uma vaga de deputado federal em 2010. Atualmente, é o primeiro suplente da legenda em termos de Câmara dos Deputados. Tânia, ao enfatizar questão "ética", dá uma boa estocada no dirigente estadual que, no episódio da eleição municipal em Juazeiro do Norte, foi acusado de ter minado a reeleição do então prefeito Raimundo Macedo para ajudar Manuel Salviano a ganhar mandadto. Com isso, Salviano abriria vaga na Câmara."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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