Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave – a conduta de um homem condenado por calúnia, sem violar a Súmula 7 , que proíbe o reexame, em recurso especial , de fatos e provas já apreciados nas instâncias ordinárias. Com esse entendimento, o colegiado decidiu não analisar o mérito do recurso interposto pela defesa do blogueiro Allan dos Santos em ação movida pela cineasta Estela Renner. O caso teve origem em 2017, quando Allan dos Santos publicou no canal "Terça Livre", no YouTube, diversas ofensas contra a cineasta, chegando a dizer que ela teria incentivado o uso de drogas por crianças. Na ação penal ajuizada por Estela Renner, foram imputados os crimes de calúnia, difamação e injúria ao blogueiro, que atualmente vive nos Estados Unidos (ele é investigado em inquéritos do Supremo Tribunal Federal e está com prisão preventiva decretada...
POLÍTICA
"A ex-deputada estadual Tânia Gurgel, em contato com este Blog, confirmou agora há pouco que entregou o cargo de presidente do PSDB de Fortaleza. Ela alegou que, como vai disputar cadeira de deputada estdaual em 2010, não seria "ético" permanecer à frente da legenda, o que poderia ser para seu projeto um ingrediente favorável diante de demais companheiros que postularão cargos proporcionais.
"Estou amadurecendo ser candidata a deputada estadual e não seria ético eu permander em um cargo de comando", afirmou Tânia. Ela disse já ter comunicado sua saída ao senador Tasso Jereissati e que, a partir de agora, buscará refazer bases de olho em 2010.
Indagada se sua saída seria alguma insatisfação com o presidente regional do PSDB, empresário Carlos Matos, evitou falar no assunto. Reiterou que, por questão "ética" saiu da presidência" para não prejudicar companheiros que também buscarão mandato".
DETALHE - Carlos Matos é pré-candidato do PSDB a uma vaga de deputado federal em 2010. Atualmente, é o primeiro suplente da legenda em termos de Câmara dos Deputados. Tânia, ao enfatizar questão "ética", dá uma boa estocada no dirigente estadual que, no episódio da eleição municipal em Juazeiro do Norte, foi acusado de ter minado a reeleição do então prefeito Raimundo Macedo para ajudar Manuel Salviano a ganhar mandadto. Com isso, Salviano abriria vaga na Câmara."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"A ex-deputada estadual Tânia Gurgel, em contato com este Blog, confirmou agora há pouco que entregou o cargo de presidente do PSDB de Fortaleza. Ela alegou que, como vai disputar cadeira de deputada estdaual em 2010, não seria "ético" permanecer à frente da legenda, o que poderia ser para seu projeto um ingrediente favorável diante de demais companheiros que postularão cargos proporcionais.
"Estou amadurecendo ser candidata a deputada estadual e não seria ético eu permander em um cargo de comando", afirmou Tânia. Ela disse já ter comunicado sua saída ao senador Tasso Jereissati e que, a partir de agora, buscará refazer bases de olho em 2010.
Indagada se sua saída seria alguma insatisfação com o presidente regional do PSDB, empresário Carlos Matos, evitou falar no assunto. Reiterou que, por questão "ética" saiu da presidência" para não prejudicar companheiros que também buscarão mandato".
DETALHE - Carlos Matos é pré-candidato do PSDB a uma vaga de deputado federal em 2010. Atualmente, é o primeiro suplente da legenda em termos de Câmara dos Deputados. Tânia, ao enfatizar questão "ética", dá uma boa estocada no dirigente estadual que, no episódio da eleição municipal em Juazeiro do Norte, foi acusado de ter minado a reeleição do então prefeito Raimundo Macedo para ajudar Manuel Salviano a ganhar mandadto. Com isso, Salviano abriria vaga na Câmara."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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