O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
POLÍTICA
"A ex-deputada estadual Tânia Gurgel, em contato com este Blog, confirmou agora há pouco que entregou o cargo de presidente do PSDB de Fortaleza. Ela alegou que, como vai disputar cadeira de deputada estdaual em 2010, não seria "ético" permanecer à frente da legenda, o que poderia ser para seu projeto um ingrediente favorável diante de demais companheiros que postularão cargos proporcionais.
"Estou amadurecendo ser candidata a deputada estadual e não seria ético eu permander em um cargo de comando", afirmou Tânia. Ela disse já ter comunicado sua saída ao senador Tasso Jereissati e que, a partir de agora, buscará refazer bases de olho em 2010.
Indagada se sua saída seria alguma insatisfação com o presidente regional do PSDB, empresário Carlos Matos, evitou falar no assunto. Reiterou que, por questão "ética" saiu da presidência" para não prejudicar companheiros que também buscarão mandato".
DETALHE - Carlos Matos é pré-candidato do PSDB a uma vaga de deputado federal em 2010. Atualmente, é o primeiro suplente da legenda em termos de Câmara dos Deputados. Tânia, ao enfatizar questão "ética", dá uma boa estocada no dirigente estadual que, no episódio da eleição municipal em Juazeiro do Norte, foi acusado de ter minado a reeleição do então prefeito Raimundo Macedo para ajudar Manuel Salviano a ganhar mandadto. Com isso, Salviano abriria vaga na Câmara."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"A ex-deputada estadual Tânia Gurgel, em contato com este Blog, confirmou agora há pouco que entregou o cargo de presidente do PSDB de Fortaleza. Ela alegou que, como vai disputar cadeira de deputada estdaual em 2010, não seria "ético" permanecer à frente da legenda, o que poderia ser para seu projeto um ingrediente favorável diante de demais companheiros que postularão cargos proporcionais.
"Estou amadurecendo ser candidata a deputada estadual e não seria ético eu permander em um cargo de comando", afirmou Tânia. Ela disse já ter comunicado sua saída ao senador Tasso Jereissati e que, a partir de agora, buscará refazer bases de olho em 2010.
Indagada se sua saída seria alguma insatisfação com o presidente regional do PSDB, empresário Carlos Matos, evitou falar no assunto. Reiterou que, por questão "ética" saiu da presidência" para não prejudicar companheiros que também buscarão mandato".
DETALHE - Carlos Matos é pré-candidato do PSDB a uma vaga de deputado federal em 2010. Atualmente, é o primeiro suplente da legenda em termos de Câmara dos Deputados. Tânia, ao enfatizar questão "ética", dá uma boa estocada no dirigente estadual que, no episódio da eleição municipal em Juazeiro do Norte, foi acusado de ter minado a reeleição do então prefeito Raimundo Macedo para ajudar Manuel Salviano a ganhar mandadto. Com isso, Salviano abriria vaga na Câmara."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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