Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
POLÍTICA
"A ex-deputada estadual Tânia Gurgel, em contato com este Blog, confirmou agora há pouco que entregou o cargo de presidente do PSDB de Fortaleza. Ela alegou que, como vai disputar cadeira de deputada estdaual em 2010, não seria "ético" permanecer à frente da legenda, o que poderia ser para seu projeto um ingrediente favorável diante de demais companheiros que postularão cargos proporcionais.
"Estou amadurecendo ser candidata a deputada estadual e não seria ético eu permander em um cargo de comando", afirmou Tânia. Ela disse já ter comunicado sua saída ao senador Tasso Jereissati e que, a partir de agora, buscará refazer bases de olho em 2010.
Indagada se sua saída seria alguma insatisfação com o presidente regional do PSDB, empresário Carlos Matos, evitou falar no assunto. Reiterou que, por questão "ética" saiu da presidência" para não prejudicar companheiros que também buscarão mandato".
DETALHE - Carlos Matos é pré-candidato do PSDB a uma vaga de deputado federal em 2010. Atualmente, é o primeiro suplente da legenda em termos de Câmara dos Deputados. Tânia, ao enfatizar questão "ética", dá uma boa estocada no dirigente estadual que, no episódio da eleição municipal em Juazeiro do Norte, foi acusado de ter minado a reeleição do então prefeito Raimundo Macedo para ajudar Manuel Salviano a ganhar mandadto. Com isso, Salviano abriria vaga na Câmara."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"A ex-deputada estadual Tânia Gurgel, em contato com este Blog, confirmou agora há pouco que entregou o cargo de presidente do PSDB de Fortaleza. Ela alegou que, como vai disputar cadeira de deputada estdaual em 2010, não seria "ético" permanecer à frente da legenda, o que poderia ser para seu projeto um ingrediente favorável diante de demais companheiros que postularão cargos proporcionais.
"Estou amadurecendo ser candidata a deputada estadual e não seria ético eu permander em um cargo de comando", afirmou Tânia. Ela disse já ter comunicado sua saída ao senador Tasso Jereissati e que, a partir de agora, buscará refazer bases de olho em 2010.
Indagada se sua saída seria alguma insatisfação com o presidente regional do PSDB, empresário Carlos Matos, evitou falar no assunto. Reiterou que, por questão "ética" saiu da presidência" para não prejudicar companheiros que também buscarão mandato".
DETALHE - Carlos Matos é pré-candidato do PSDB a uma vaga de deputado federal em 2010. Atualmente, é o primeiro suplente da legenda em termos de Câmara dos Deputados. Tânia, ao enfatizar questão "ética", dá uma boa estocada no dirigente estadual que, no episódio da eleição municipal em Juazeiro do Norte, foi acusado de ter minado a reeleição do então prefeito Raimundo Macedo para ajudar Manuel Salviano a ganhar mandadto. Com isso, Salviano abriria vaga na Câmara."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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