Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍTICA
"A Fazenda Raposa, situada em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vai ser revitalizada. Na próxima segunda-feira, o reitor da UFC, Jesualdo Farias, levará o governador Cid Gomes (PSB) para um sobrevoo nessa área. O objetivo é pedir apoio para que o Estado reforce a parceria UFC-Prefeitura de Maracanaú no sentido de transformar a fazenda em parque estadual. Jesualdo garante, de imediato, que a Instituição implantará ali várias atividades e não afasta a hipótese de oferecer cursos de graduação em Educação Ambiental. Essa fazenda foi doada pela família Johnson à UFC na época em que René Barreira, hoje secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, era o reitor. Abriga hoje uma das maiores reservas de palmeiras exóticas do mundo."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"A Fazenda Raposa, situada em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vai ser revitalizada. Na próxima segunda-feira, o reitor da UFC, Jesualdo Farias, levará o governador Cid Gomes (PSB) para um sobrevoo nessa área. O objetivo é pedir apoio para que o Estado reforce a parceria UFC-Prefeitura de Maracanaú no sentido de transformar a fazenda em parque estadual. Jesualdo garante, de imediato, que a Instituição implantará ali várias atividades e não afasta a hipótese de oferecer cursos de graduação em Educação Ambiental. Essa fazenda foi doada pela família Johnson à UFC na época em que René Barreira, hoje secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, era o reitor. Abriga hoje uma das maiores reservas de palmeiras exóticas do mundo."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
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