Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
POLÍTICA
"A Fazenda Raposa, situada em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vai ser revitalizada. Na próxima segunda-feira, o reitor da UFC, Jesualdo Farias, levará o governador Cid Gomes (PSB) para um sobrevoo nessa área. O objetivo é pedir apoio para que o Estado reforce a parceria UFC-Prefeitura de Maracanaú no sentido de transformar a fazenda em parque estadual. Jesualdo garante, de imediato, que a Instituição implantará ali várias atividades e não afasta a hipótese de oferecer cursos de graduação em Educação Ambiental. Essa fazenda foi doada pela família Johnson à UFC na época em que René Barreira, hoje secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, era o reitor. Abriga hoje uma das maiores reservas de palmeiras exóticas do mundo."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"A Fazenda Raposa, situada em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), vai ser revitalizada. Na próxima segunda-feira, o reitor da UFC, Jesualdo Farias, levará o governador Cid Gomes (PSB) para um sobrevoo nessa área. O objetivo é pedir apoio para que o Estado reforce a parceria UFC-Prefeitura de Maracanaú no sentido de transformar a fazenda em parque estadual. Jesualdo garante, de imediato, que a Instituição implantará ali várias atividades e não afasta a hipótese de oferecer cursos de graduação em Educação Ambiental. Essa fazenda foi doada pela família Johnson à UFC na época em que René Barreira, hoje secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, era o reitor. Abriga hoje uma das maiores reservas de palmeiras exóticas do mundo."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.