Aviso de pauta *FORtaleCE: Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza autorizam construção das obras de infraestrutura para o Residencial Luiz Gonzaga 2* _Conjunto habitacional terá 536 moradias em três residenciais, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades_ Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza assinam, nesta sexta-feira (22), a ordem de serviço para as obras de infraestrutura do Residencial Luiz Gonzaga 2, que vão garantir bem-estar e segurança para as 536 famílias beneficiadas. A iniciativa é uma parceria entre o Governo Federal, Governo do Estado, Caixa Econômica Federal (CEF) e Prefeitura de Fortaleza, contando com a co-gestão de três entidades organizadoras: a Associação Curió, a Federação dos Bairros e Favelas e o Cearah Periferia. O ato contará com a presença do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, além de secretários municipais e estaduais, autoridades da Caixa Econômica Federal e representantes das entidade...
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"O Governo do Estado do Ceará deve enviar em breve para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar criando a Região Metropolitana do Cariri. De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), ainda não há previsão para a chegada da mensagem, mas “o Estado quer mandar o mais rápido que puder”.
De acordo com o diretor do Departamento Legislativo da AL, Carlos Alberto Aragão, a composições e alteração de regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões são definidas por meio de PEC.
Cada município da região metropolitana, das aglomerações e microrregiões participará igualitariamente do órgão regional denominado Conselho Deliberativo, com composição e funções definidas em Lei Complementar, acrescenta Carlos Alberto.
A promulgação da PEC que cria a Região Metropolitana do Cariri aconteceu durante a sessão itinerante da Assembléia Legislativa no município do Crato, na última sexta-feira (24). Durante a promulgação, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), explicou que o objetivo é promover o desenvolvimento e a integração regional sustentável e o crescimento econômico com distribuição de renda."
Fonte:Site da AL-CE
"O Governo do Estado do Ceará deve enviar em breve para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar criando a Região Metropolitana do Cariri. De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), ainda não há previsão para a chegada da mensagem, mas “o Estado quer mandar o mais rápido que puder”.
De acordo com o diretor do Departamento Legislativo da AL, Carlos Alberto Aragão, a composições e alteração de regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões são definidas por meio de PEC.
Cada município da região metropolitana, das aglomerações e microrregiões participará igualitariamente do órgão regional denominado Conselho Deliberativo, com composição e funções definidas em Lei Complementar, acrescenta Carlos Alberto.
A promulgação da PEC que cria a Região Metropolitana do Cariri aconteceu durante a sessão itinerante da Assembléia Legislativa no município do Crato, na última sexta-feira (24). Durante a promulgação, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), explicou que o objetivo é promover o desenvolvimento e a integração regional sustentável e o crescimento econômico com distribuição de renda."
Fonte:Site da AL-CE
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