A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
NOTÍCIAS
"O governador Cid Gomes(PSB) anunciou nesta quinta-feira, 30, em Sobral a liberação de 1,2 milhão para apoio aos municípios atingidos pela cheias provocadas pela quadra chuvosa no Ceará.
Essa verba é oriunda dos cofres estaduais e deverá servir para a compra de medicamentos, alimentos, colchões e lonas e outras necessidades para as famílias desabrigadas ou desalojadas.
Cid Gomes passou todo o dia de hoje sobrevoando municípios da zona norte em situação de calamidade. No roteiro Itapajé, Bela Cruz, Santana do Acaraú, Sobral e Granja. Ontem o Ministério da Integração Nacional, por meio de medida provisória liberou para o estado R$ 23 milhões para assistência aos atingidos pela chuvas no Ceará."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
"O governador Cid Gomes(PSB) anunciou nesta quinta-feira, 30, em Sobral a liberação de 1,2 milhão para apoio aos municípios atingidos pela cheias provocadas pela quadra chuvosa no Ceará.
Essa verba é oriunda dos cofres estaduais e deverá servir para a compra de medicamentos, alimentos, colchões e lonas e outras necessidades para as famílias desabrigadas ou desalojadas.
Cid Gomes passou todo o dia de hoje sobrevoando municípios da zona norte em situação de calamidade. No roteiro Itapajé, Bela Cruz, Santana do Acaraú, Sobral e Granja. Ontem o Ministério da Integração Nacional, por meio de medida provisória liberou para o estado R$ 23 milhões para assistência aos atingidos pela chuvas no Ceará."
Fonte:Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.