STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
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O prefeito de Maracanaú,Roberto Pessoa,reúne-se no fim da manhã de hoje,28,com o Assessor da Presidência da Companhia de Trens Metropolitanos,o Metrofor,Fernando Mota.Em pauta,a redução do percusso do Trem de Maracanaú a Fortaleza,com a paralisação parcial entre as estações da Parangaba e João Felipe,no Centro,bem como reivindicações dos maracanauenses para retirada do muro de concreto e a volta da antiga Estação da Cidade.A reunião começa,às 11h,na sede do Metrofor,no Centro da Cidade.
Por Marcellus Rocha
O prefeito de Maracanaú,Roberto Pessoa,reúne-se no fim da manhã de hoje,28,com o Assessor da Presidência da Companhia de Trens Metropolitanos,o Metrofor,Fernando Mota.Em pauta,a redução do percusso do Trem de Maracanaú a Fortaleza,com a paralisação parcial entre as estações da Parangaba e João Felipe,no Centro,bem como reivindicações dos maracanauenses para retirada do muro de concreto e a volta da antiga Estação da Cidade.A reunião começa,às 11h,na sede do Metrofor,no Centro da Cidade.
Por Marcellus Rocha
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