1ª Turma mantém decisão que negou redução de pena a condenado por roubo com arma de fogo Maioria do colegiado considerou válida aplicação de restrição prevista em decreto presidencial, embora crime tenha sido cometido antes de sua classificação como hediondo 27/10/2026 20:38 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (27), decisão que negou a redução da pena de um homem condenado por roubo com emprego de arma de fogo, entre outros crimes. No julgamento do Habeas Corpus (HC) 270735 , prevaleceu o entendimento de que, para verificar o direito à medida, deve ser considerada a classificação do crime prevista na legislação vigente na data da edição do decreto presidencial que concede o benefício, e não na época em que o delito foi praticado. Caso O condenado cumpria pena de 25 anos, três meses e 14 dias de prisão por roubo, estelionato e latrocínio. A Vara de Exec...
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O prefeito de Maracanaú,Roberto Pessoa,reúne-se no fim da manhã de hoje,28,com o Assessor da Presidência da Companhia de Trens Metropolitanos,o Metrofor,Fernando Mota.Em pauta,a redução do percusso do Trem de Maracanaú a Fortaleza,com a paralisação parcial entre as estações da Parangaba e João Felipe,no Centro,bem como reivindicações dos maracanauenses para retirada do muro de concreto e a volta da antiga Estação da Cidade.A reunião começa,às 11h,na sede do Metrofor,no Centro da Cidade.
Por Marcellus Rocha
O prefeito de Maracanaú,Roberto Pessoa,reúne-se no fim da manhã de hoje,28,com o Assessor da Presidência da Companhia de Trens Metropolitanos,o Metrofor,Fernando Mota.Em pauta,a redução do percusso do Trem de Maracanaú a Fortaleza,com a paralisação parcial entre as estações da Parangaba e João Felipe,no Centro,bem como reivindicações dos maracanauenses para retirada do muro de concreto e a volta da antiga Estação da Cidade.A reunião começa,às 11h,na sede do Metrofor,no Centro da Cidade.
Por Marcellus Rocha
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