2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
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O prefeito de Maracanaú,Roberto Pessoa,reúne-se no fim da manhã de hoje,28,com o Assessor da Presidência da Companhia de Trens Metropolitanos,o Metrofor,Fernando Mota.Em pauta,a redução do percusso do Trem de Maracanaú a Fortaleza,com a paralisação parcial entre as estações da Parangaba e João Felipe,no Centro,bem como reivindicações dos maracanauenses para retirada do muro de concreto e a volta da antiga Estação da Cidade.A reunião começa,às 11h,na sede do Metrofor,no Centro da Cidade.
Por Marcellus Rocha
O prefeito de Maracanaú,Roberto Pessoa,reúne-se no fim da manhã de hoje,28,com o Assessor da Presidência da Companhia de Trens Metropolitanos,o Metrofor,Fernando Mota.Em pauta,a redução do percusso do Trem de Maracanaú a Fortaleza,com a paralisação parcial entre as estações da Parangaba e João Felipe,no Centro,bem como reivindicações dos maracanauenses para retirada do muro de concreto e a volta da antiga Estação da Cidade.A reunião começa,às 11h,na sede do Metrofor,no Centro da Cidade.
Por Marcellus Rocha
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