Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
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"Na tarde desta quinta-feira, os professores municipais decidiram por unanimidade pela deflagração da greve. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, que aconteceu na tarde desta terça-feira, 28, no Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (Sintsef-CE).
De acordo com a secretária geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, durante todo o dia de quarta-feira, os professores farão ato de mobilização nas escolas das seis regionais de Fortaleza.
A greve dos professores municipais vem reforçar o movimento dos docentes das escolas estaduais, que já estão em estado de greve. Na quinta-feira, a categoria reúne-se com a prefeita Luizianne Lins para discutir as reivindicações da categoria. Segundo Ana Cristina, durante a reunião a categoria fará uma manifestação, por meio de ato artístico. Na sexta-feira, feriado do dia do trabalho, a categoria estará mobilizada na praça do Ferreira, a partir das 17 horas.
Os professores reivindicam um reajuste médio de 19%, redução da jornada de 48 para 40 horas e destinação de 1/3 da carga horária para atividades extra-classe. Além disso, os professores querem ter acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)."
Fonte:Portal O POVO Online
"Na tarde desta quinta-feira, os professores municipais decidiram por unanimidade pela deflagração da greve. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, que aconteceu na tarde desta terça-feira, 28, no Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (Sintsef-CE).
De acordo com a secretária geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, durante todo o dia de quarta-feira, os professores farão ato de mobilização nas escolas das seis regionais de Fortaleza.
A greve dos professores municipais vem reforçar o movimento dos docentes das escolas estaduais, que já estão em estado de greve. Na quinta-feira, a categoria reúne-se com a prefeita Luizianne Lins para discutir as reivindicações da categoria. Segundo Ana Cristina, durante a reunião a categoria fará uma manifestação, por meio de ato artístico. Na sexta-feira, feriado do dia do trabalho, a categoria estará mobilizada na praça do Ferreira, a partir das 17 horas.
Os professores reivindicam um reajuste médio de 19%, redução da jornada de 48 para 40 horas e destinação de 1/3 da carga horária para atividades extra-classe. Além disso, os professores querem ter acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)."
Fonte:Portal O POVO Online
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