Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
VOZ DO INTERNAUTA
Pelo e-mail cellusrocha@gmail.com,o Blog Ceará é Notícia recebe uma denúncia de descaso enviada por um Internauta,que é morador do bairro Papicu,em Fortaleza.Ele enviou muitas fotos para ilustrar a denúncia:
Olá amigo! Meu nome é Osvaldo Jr.Moro em Fortaleza, mais especificamente, no bairro Papicu, rua joaquim de Souza, nº 35, com a Av. Oliveira Viana, próximo à subida do mirante. Moramos numa rua que está esquecida pelas autoridades competentes no que diz respeito a limpeza e organização da saúde e bem estar de Fortaleza. Já há mais de três anos, estamos lutando com o pessoal do bairro para não jogar lixo na
rua.Mas não estamos obtendo êxito na nossa empreitada. O mal cheiro é horrivel. Pedimos placa de advertencia, mas o pessoal quebra. Agora, queremos lhe enviar umas fotos para que nos ajude nesta batalha.
Agradecemos desde já.
Nota do Blog:Com a palavra alguma Associação Comunitária do bairro e a Prefeitura de Fortaleza.
Em tempo:Faça como Osvaldo Jr.Envia sua queixa,denúncia e aborrecimento do seu bairro,com texto e foto,para o e-mail cellusrocha@gmail.com
Pelo e-mail cellusrocha@gmail.com,o Blog Ceará é Notícia recebe uma denúncia de descaso enviada por um Internauta,que é morador do bairro Papicu,em Fortaleza.Ele enviou muitas fotos para ilustrar a denúncia:
Olá amigo! Meu nome é Osvaldo Jr.Moro em Fortaleza, mais especificamente, no bairro Papicu, rua joaquim de Souza, nº 35, com a Av. Oliveira Viana, próximo à subida do mirante. Moramos numa rua que está esquecida pelas autoridades competentes no que diz respeito a limpeza e organização da saúde e bem estar de Fortaleza. Já há mais de três anos, estamos lutando com o pessoal do bairro para não jogar lixo na
rua.Mas não estamos obtendo êxito na nossa empreitada. O mal cheiro é horrivel. Pedimos placa de advertencia, mas o pessoal quebra. Agora, queremos lhe enviar umas fotos para que nos ajude nesta batalha.
Agradecemos desde já.
Nota do Blog:Com a palavra alguma Associação Comunitária do bairro e a Prefeitura de Fortaleza.
Em tempo:Faça como Osvaldo Jr.Envia sua queixa,denúncia e aborrecimento do seu bairro,com texto e foto,para o e-mail cellusrocha@gmail.com
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