Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
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"Como a informação “escapou” bem antes do anúncio oficial, não ocorreu nenhuma surpresa neste domingo, durante a divulgação das cidades que terão jogos da Copa do Mundo de 2014.
Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP) foram as escolhidas.
Agora, é bom que todas fiquem atentas, porque cinco anos não é um prazo longo para ficar tudo pronto. Aliás, cinco não, afinal, em 2009 nenhuma obra vai começar e tudo terá que estar pronto em meados do 2013, portanto, serão apenas três ano e meio."
Fonte:Blog Gol de O Povo
"Como a informação “escapou” bem antes do anúncio oficial, não ocorreu nenhuma surpresa neste domingo, durante a divulgação das cidades que terão jogos da Copa do Mundo de 2014.
Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP) foram as escolhidas.
Agora, é bom que todas fiquem atentas, porque cinco anos não é um prazo longo para ficar tudo pronto. Aliás, cinco não, afinal, em 2009 nenhuma obra vai começar e tudo terá que estar pronto em meados do 2013, portanto, serão apenas três ano e meio."
Fonte:Blog Gol de O Povo
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