Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
NOTÍCIAS
"Uma caravana da campanha "Solidários em Ação" seguiu até Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe, para entregar doações. Com o apoio da empresa Guanabara, funcionários e colaboradores do Sistema Jangadeiro pegaram a estrada e mostraram que não vale apenas ser solidário, tem que participar."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
"Uma caravana da campanha "Solidários em Ação" seguiu até Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe, para entregar doações. Com o apoio da empresa Guanabara, funcionários e colaboradores do Sistema Jangadeiro pegaram a estrada e mostraram que não vale apenas ser solidário, tem que participar."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.