O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
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"Os cearenses comemoraram neste domingo a escolha de Fortaleza como uma das sedes da Copa de 2014 na Avenida Beira-Mar, principal cartão-postal da cidade. Blocos de carnaval e bandas de forró animaram a festa promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Prefeitura e Governo do Estado optaram por não realizar nenhum festejo em respeito aos atingidos pelas enchentes que castigam as regiões Norte e Nordeste.
No final da tarde, a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) informaram que serão necessários R$ 9 bilhões para deixar Fortaleza preparada para a Copa.
Segundo Cid Gomes, algumas obras já estão em andamento como as do Metrô de Fortaleza e o Transfor, que visam dar maior mobilidade em termos de transporte público. "Agora, a ordem é tirar a obra de reforma do Castelão da gaveta", comentou o secretário de Esportes, Ferrúcio Feitosa. Para deixar o Estádio Castelão em condições de abrigar os jogos será preciso um investimento de R$ 400 milhões."
Fonte:Carmen Pompeu, da Agência Estado
"Os cearenses comemoraram neste domingo a escolha de Fortaleza como uma das sedes da Copa de 2014 na Avenida Beira-Mar, principal cartão-postal da cidade. Blocos de carnaval e bandas de forró animaram a festa promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Prefeitura e Governo do Estado optaram por não realizar nenhum festejo em respeito aos atingidos pelas enchentes que castigam as regiões Norte e Nordeste.
No final da tarde, a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) informaram que serão necessários R$ 9 bilhões para deixar Fortaleza preparada para a Copa.
Segundo Cid Gomes, algumas obras já estão em andamento como as do Metrô de Fortaleza e o Transfor, que visam dar maior mobilidade em termos de transporte público. "Agora, a ordem é tirar a obra de reforma do Castelão da gaveta", comentou o secretário de Esportes, Ferrúcio Feitosa. Para deixar o Estádio Castelão em condições de abrigar os jogos será preciso um investimento de R$ 400 milhões."
Fonte:Carmen Pompeu, da Agência Estado
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