Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
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"O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), dão entrevista coletiva neste momento, na Residência Oficial. Hora não apenas de comemorar o tento de ter Fortaleza incluída como subsede da Copa 2014, mas, principalmente, anunciar as primeiras medidas com o objetivo de deixar a cidade em condições de receber o certame.
A Fifa informa que as cidades escolhidas terão que cumprir as metas e que o fato de ter sido escolhida não quer dizer nada: é mostrar serviço para continuar tendo a confiança da entidade. Ano que vem a Fifa definirá o que competirá a cada cidade na disputa.
DETALHE - Cid conferiu o anúncio em sua casa em Fortaleza, assim como a prefeita Luizainne Lins. O senador tucano Tasso Jereissati, que antecipou o anúncio, no última sexta-feira, em Itapipoca, vibrou com a confirmação.
DETALHE 2 - Pelo visto, a Copa 2014, mais do que nunca, virou também um boa moeda política, principalmente ano que vem.
"O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), dão entrevista coletiva neste momento, na Residência Oficial. Hora não apenas de comemorar o tento de ter Fortaleza incluída como subsede da Copa 2014, mas, principalmente, anunciar as primeiras medidas com o objetivo de deixar a cidade em condições de receber o certame.
A Fifa informa que as cidades escolhidas terão que cumprir as metas e que o fato de ter sido escolhida não quer dizer nada: é mostrar serviço para continuar tendo a confiança da entidade. Ano que vem a Fifa definirá o que competirá a cada cidade na disputa.
DETALHE - Cid conferiu o anúncio em sua casa em Fortaleza, assim como a prefeita Luizainne Lins. O senador tucano Tasso Jereissati, que antecipou o anúncio, no última sexta-feira, em Itapipoca, vibrou com a confirmação.
DETALHE 2 - Pelo visto, a Copa 2014, mais do que nunca, virou também um boa moeda política, principalmente ano que vem.
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