Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
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"O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), dão entrevista coletiva neste momento, na Residência Oficial. Hora não apenas de comemorar o tento de ter Fortaleza incluída como subsede da Copa 2014, mas, principalmente, anunciar as primeiras medidas com o objetivo de deixar a cidade em condições de receber o certame.
A Fifa informa que as cidades escolhidas terão que cumprir as metas e que o fato de ter sido escolhida não quer dizer nada: é mostrar serviço para continuar tendo a confiança da entidade. Ano que vem a Fifa definirá o que competirá a cada cidade na disputa.
DETALHE - Cid conferiu o anúncio em sua casa em Fortaleza, assim como a prefeita Luizainne Lins. O senador tucano Tasso Jereissati, que antecipou o anúncio, no última sexta-feira, em Itapipoca, vibrou com a confirmação.
DETALHE 2 - Pelo visto, a Copa 2014, mais do que nunca, virou também um boa moeda política, principalmente ano que vem.
"O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), dão entrevista coletiva neste momento, na Residência Oficial. Hora não apenas de comemorar o tento de ter Fortaleza incluída como subsede da Copa 2014, mas, principalmente, anunciar as primeiras medidas com o objetivo de deixar a cidade em condições de receber o certame.
A Fifa informa que as cidades escolhidas terão que cumprir as metas e que o fato de ter sido escolhida não quer dizer nada: é mostrar serviço para continuar tendo a confiança da entidade. Ano que vem a Fifa definirá o que competirá a cada cidade na disputa.
DETALHE - Cid conferiu o anúncio em sua casa em Fortaleza, assim como a prefeita Luizainne Lins. O senador tucano Tasso Jereissati, que antecipou o anúncio, no última sexta-feira, em Itapipoca, vibrou com a confirmação.
DETALHE 2 - Pelo visto, a Copa 2014, mais do que nunca, virou também um boa moeda política, principalmente ano que vem.
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