O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
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"O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), dão entrevista coletiva neste momento, na Residência Oficial. Hora não apenas de comemorar o tento de ter Fortaleza incluída como subsede da Copa 2014, mas, principalmente, anunciar as primeiras medidas com o objetivo de deixar a cidade em condições de receber o certame.
A Fifa informa que as cidades escolhidas terão que cumprir as metas e que o fato de ter sido escolhida não quer dizer nada: é mostrar serviço para continuar tendo a confiança da entidade. Ano que vem a Fifa definirá o que competirá a cada cidade na disputa.
DETALHE - Cid conferiu o anúncio em sua casa em Fortaleza, assim como a prefeita Luizainne Lins. O senador tucano Tasso Jereissati, que antecipou o anúncio, no última sexta-feira, em Itapipoca, vibrou com a confirmação.
DETALHE 2 - Pelo visto, a Copa 2014, mais do que nunca, virou também um boa moeda política, principalmente ano que vem.
"O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), dão entrevista coletiva neste momento, na Residência Oficial. Hora não apenas de comemorar o tento de ter Fortaleza incluída como subsede da Copa 2014, mas, principalmente, anunciar as primeiras medidas com o objetivo de deixar a cidade em condições de receber o certame.
A Fifa informa que as cidades escolhidas terão que cumprir as metas e que o fato de ter sido escolhida não quer dizer nada: é mostrar serviço para continuar tendo a confiança da entidade. Ano que vem a Fifa definirá o que competirá a cada cidade na disputa.
DETALHE - Cid conferiu o anúncio em sua casa em Fortaleza, assim como a prefeita Luizainne Lins. O senador tucano Tasso Jereissati, que antecipou o anúncio, no última sexta-feira, em Itapipoca, vibrou com a confirmação.
DETALHE 2 - Pelo visto, a Copa 2014, mais do que nunca, virou também um boa moeda política, principalmente ano que vem.
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