Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
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"Tudo começou quando assaltantes roubaram um veículo no bairro Parque Araxá. Policiais militares receberam a informação da ação criminosa e no cruzamento das avenidas Raul Barbosa e Murilo Borges policiais do Raio identificaram o veículo em que os assaltantes estavam.
Ao perceber a presença da polícia, os bandidos revidaram atirando. Durante a perseguição que terminou há poucos metros da Câmara Municipal de Fortaleza, quando o carro colidiu em muro, três homens conseguiram fugir. Já Francisco Felipe Santos de Santiago foi baleado e foi levado minutos depois ao Instituto Doutor José Frota.
Duas armas foram apreendidas. Um revólver calibre 38 e uma pistola. Um outro bandido foi localizado e preso em um matagal. Ele foi ferido e depois levado também para o IJF."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
"Tudo começou quando assaltantes roubaram um veículo no bairro Parque Araxá. Policiais militares receberam a informação da ação criminosa e no cruzamento das avenidas Raul Barbosa e Murilo Borges policiais do Raio identificaram o veículo em que os assaltantes estavam.
Ao perceber a presença da polícia, os bandidos revidaram atirando. Durante a perseguição que terminou há poucos metros da Câmara Municipal de Fortaleza, quando o carro colidiu em muro, três homens conseguiram fugir. Já Francisco Felipe Santos de Santiago foi baleado e foi levado minutos depois ao Instituto Doutor José Frota.
Duas armas foram apreendidas. Um revólver calibre 38 e uma pistola. Um outro bandido foi localizado e preso em um matagal. Ele foi ferido e depois levado também para o IJF."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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