Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Juazeiro do Norte - CE - Dois menores são flagrados com moto alugada, portando um revólver e prontos para fazer assaltos
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"Policiais do GATE e do ROCAM em Juazeiro do Norte apreenderam na tarde de ontem, no bairro João Cabral, dois menores numa moto alugada, um deles com um revólver calibre 32, ambos de capacetes e prontos para fazer assaltos. A dupla formada pelos adolescentes A.L.S. de 15 anos, apelidado de "Vitim" e J.P.I., 15 anos, mais conhecido por "Biba", saíram recentemente do Juizado de Menores, onde estavam apreendidos pela pratica de assaltos. Em liberdade há pouco mais de uma semana, os dois menores estavam novamente em ação."
Fonte:Site Miséria
"Policiais do GATE e do ROCAM em Juazeiro do Norte apreenderam na tarde de ontem, no bairro João Cabral, dois menores numa moto alugada, um deles com um revólver calibre 32, ambos de capacetes e prontos para fazer assaltos. A dupla formada pelos adolescentes A.L.S. de 15 anos, apelidado de "Vitim" e J.P.I., 15 anos, mais conhecido por "Biba", saíram recentemente do Juizado de Menores, onde estavam apreendidos pela pratica de assaltos. Em liberdade há pouco mais de uma semana, os dois menores estavam novamente em ação."
Fonte:Site Miséria
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