Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
NOTÍCIAS
"Depois de muita expectativa, foi anunciado, oficialmente, neste domingo (31), durante solenidade da Fifa em Nassau, nas Bahamas, o resultado das cidades que irão sediar os jogos da Copa de 2014. Como já vinha sendo esperado, Fortaleza entrou oficialmente na lista das cidades que irão receber o evento.
Fortaleza tem festa na avenida Beira-Mar
A concentração com telão e blocos de pré-carnaval ocorre na avenida Beira-Mar, em frente ao Náutico.
"Depois de muita expectativa, foi anunciado, oficialmente, neste domingo (31), durante solenidade da Fifa em Nassau, nas Bahamas, o resultado das cidades que irão sediar os jogos da Copa de 2014. Como já vinha sendo esperado, Fortaleza entrou oficialmente na lista das cidades que irão receber o evento.
Fortaleza tem festa na avenida Beira-Mar
A concentração com telão e blocos de pré-carnaval ocorre na avenida Beira-Mar, em frente ao Náutico.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.